DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

C, à graduação de 2.º Sargento BM do Quadro Complementar de Praças (QCPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM - 09 de maio de 2025. Lançamento da campanha Granja Legal no município de Rio Preto da Eva - AM. Referência Processo n.º01.01.018202.003259 / 2025 - 10 - SIGED.

6. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS , Diretor Presidente.

Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 05 e 06 de maio de 2025. Participar da cerimônia de abertura do “Maio Amarelo 2025”. O evento ocorrerá em 05 de maio de 2025, às 15h, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília/DF

Referência Processo n.º01.03.011210.012964 / 2025 - 31 - SIGED.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração

1. Nome e cargo: RONNEY CÉSAR CAMPOS PEIXOTO , Secretário de Estado.

Órgãode origem: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de abril de 2025. Participar da 1ª Audiência Pública para Elaboração do Marco Legal de Transição Energética do Amazonas no Município de Parintins/AM e Lançamento do 58º Festival de Parintins.

Referência Processon.º01.01.0440.000350 / 2025 - 22 - SIGED.

2. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 29 e 30 de abril de 2025. Participar junto com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de reunião no Ministério da Saúde, referente a antecipação da vacinação no Amazonas e outros assuntos relacionados à Saúde, nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.015337 / 2025 - 03 - SIGED.

3. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretario de Estado do Meio Ambiente - SEMA Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de maio de 2025. Participar da 1ª Feira de Comercialização de Quelônios da Unidade de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uacari, que ocorrerá na quadra de eventos Braúlio de Azevedo Maia, localizada na Rua Ruy Barbosa, no Município de Carauari/Am. Realizada pela Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e da Associação dos Moradores Extrativistas da Comuniddae São Raimundo - Resex Médio Juruá - AMECSARA.

ReferênciaProcesson.º01.01.030101.002687 / 2025 - 60 - SIGED.

4. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de abril de 2025. Participar da 1ª Audiência Pública para Elaboração do Marco Legal de Transição Energética do Amazonas no Município de Parintins/AM e Lançamento do 58º Festival de Parintins.

Referência Processo n.º01.01.021101.006653 / 2025 - 53 - SIGED.

5. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor Presidente.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

7. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 18 a 21 de maio de 2025. O Presidente desta Amazonastur Sr. Ian Henderson, participará do evento Visit Brasil Summit, que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, com iniciativa da Embraturs em parceria com o SEBRAI, está será a primeira edição e ir receber diversas autoridades e especialistas para tratar do posicionamento dos diversos destinos brasileiros no cenário global

Referência Processo n.º 01.04.016508.000968 / 2025 - 90 - SIGED.

8. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor Presidente.

Órgão de origem: Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF Destino, períodos e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Paris- França/ São Paulo-SP/Manaus-AM - 23 a 30 de maio de 2025. Participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados nacionais da Organização Municipal de Sanidade Animal (OMSA) na cidade de Paris - França.

Referência Processo n.º01.01.018202.003175 / 2025 - 87 - SIGED.

9. Nome e cargo: JOSICLÉIA GOMES NOGUEIRA , Secretario de Estado.

Órgão de origem: Secretario de Estado de Comunicação Social- SECOM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025. Acompanhar e Coordenar as Ações de Comunicação Institucional do Governo do Estado durante o 58º Festival de Parintins.

Referência Processo n.º01.01.037101.001537 / 2025 - 88 - SIGED.

10. Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretor Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em \saúde do Amazonas - FVS Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025. Participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados nacionais da Organização Municipal de Sanidade Animal (OMSA) na cidade de Paris - França.

Referência Processo n.º01.02.017306.002101 / 2025 - 38 - SIGED.

11. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor Presidente.

Órgão de origem: Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Goiânia-GO/Manaus-AM - 02 a 06 de maio de 2025. Participar do Encontro de Defesa Agropecuária de Goiás - ENDAGO na cidade de Goiânia - GO.

Referência Processo n.º01.01.018202.003268 / 2025 - 01 - SIGED.

12. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor Presidente.

Órgão de origem: Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 09 a 13 de junho de 2025. Participar da 2º Seminário Nacional sobre insuos Agropecuários (Senagri) na cidade de Belém - PA.

Referência Processo n.º 01.01.018202.003276 / 2025 - 58 - SIGED.

13. Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor Presidente. Órgão de origem: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025. Participar da 58º Festival de Parintins/2025, com saída no dia 25/06/2025 e retorno do dia 30/06/2025, em virtude do aumento do fluxo de passageiros interessados em participar do Festival Folclórico de Parintins/AM, que acontecerá nos dias 27,28 e 29 de junho de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO