DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

162718-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 302702 / 2025 .

Processo nº 01.01.013101.001174/2025-12-SEAD. Espécie : Primeiro Termo Aditivo. Data : 30/04/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Ribeiro & Feitoza Advogados, CNPJ nº 18.546.078/0001-71. Valor : Pelos serviços ora contratados, através do presente Termo Aditivo, a Contratada receberá o valor global de R$ 3.295.810,56 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 274.650,88 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2025. Objeto : O presente aditamento tem como objetivo a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a aplicação de redução de 30% (trinta por cento) no valor global do Contrato nº 002/2024-SEAD, para a prestação de serviços assessoramento jurídico e técnico quanto à aplicação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para adequação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Primeiro Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903501, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 30/04/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000333, no valor de R$ 274.650,88 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Administra48/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 223289

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 9 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223291

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016691 / 2025 - 63 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 190 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE MOURA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrículas nº 118719-8F/G, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 29/03/2025 a 26/06/2025, em substituição à servidora EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223116

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018307 / 2025 - 67 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 187 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCA MELO DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 143865-4A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Cecília Carneiro (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação de Iranduba, no período de 13/03/2025 a 08/09/2025, em substituição ao(a) servidor(a) LUCYANNE GONCALVES CATUNDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202178-1E, que se encontra de licença maternidade conforme Laudo Médico Nº 302603 / 2025 .

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223120

Nome/Cargo: Sebastião Rodrigues da Silva Junior/Motorista. Destino/ Período: Mao/Iranduba/Mao/12 de maio de 2025. Objetivo: Conduzir servidores do FUNDEB e CAE, que irão realizar visita técnica, nas Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Raimundo Marcilio de Almeida Gomes/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/13 de maio de 2025. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação, para realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo: Jezanias Rosa de Souza/Professor. Destino/ Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/13 a 17 de maio de 2025. Objetivo: Participar do II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/19 a 26 de maio de 2025. Objetivo: Necessidade de visita “In Loco” das Escolas do município de Manicoré e ida às comunidades indígenas onde há três Escolas que passaram por reforma. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz /Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao/19 a 27 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, a fim de monitorar e fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da Lei do PNAE Nome/Cargo: 1. Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Karlonny Souza de Menezes /Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/20 a 23 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção, objeto do Termo de Convênio 28/2020 - SEDUC e Convênio 91/2021 - SEDUC. Nome/Cargo: Wesllem Cassio Costa Farias/Assessor. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/ Itapiranga/Mao/21 a 23 de maio de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização e acompanhamento das manutenções prediais das Escolas dos municípios. Nome/Cargo: Yann Kristoffer Monteiro Lorenzoni / Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/02 a 06 de junho de 2025. Objetivo: Participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223214

ERRATA DO EXTRATO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR , referente à servidora GLICERIANA MACIEL DE MORAIS ARAUJO , que ocupa o cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 132053-0C, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2024, no número 35.225, conforme MEMO Nº 926/2025-GPREV/ SEDUC/SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO