DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

Miria Azevedo da Silveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222989-7A; período: 24.08.2023 a 30.08.2023.

Nair Lins de Paula - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 145173-1B; período: 25.11.2024 a 22.02.2025.

Otto Franco Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223248-0A; período: 16.10.2024 a 14.12.2024.

Pablo Rogerio Rosas Costa - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 166352-6E; período: 12.07.2022 a 16.07.2022. Patricia Jean Neri - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222876-9A; período: 16.10.2024 a 22.10.2024.

Patricia Melo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234433-5A; período: 29.11.2022 a 28.12.2022.

Paula Dantas - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233882-3B; período: 12.07.2022 a 19.07.2022.

Priscila Soares Lima - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217468-5A; período: 15.11.2022 a 13.01.2023.

Raimunda Silvana Preissler de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 163554-9C; período: 12.09.2023 a 16.09.2023.

Renata Josyane Leao Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219522-4A; período: 23.10.2024 a 21.12.2024.

Ronaldo Oliveira de Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253792-3A; período: 23.12.2024 a 22.03.2025.

Rozane Barbosa Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254440-7A; período: 28.08.2023 a 25.11.2023.

Rozane Barbosa Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254440-7A; período: 26.11.2023 a 23.02.2024.

Rozane Barbosa Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254440-7A; período: 24.02.2024 a 23.05.2024.

Rozinilda Machado Bizerra - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 132355-5B; período: 05.11.2024 a 02.02.2025. Ruth Miranda de Azevedo Binda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186813-6B; período: 18.09.2023 a 16.12.2023. Sandra Regina Ramos Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 212146-8B; período: 07.10.2024 a 21.10.2024.

Sarah Jessica Guimaraes Costa - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239192-9A; período: 03.08.2022 a 07.08.2022.

Valcineia Pedro da Silva Florencio - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 204267-3B; período: 12.09.2024 a 25.10.2024. Vanessa Rocha de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217583-5A; período: 04.09.2023 a 10.02.2024.

Veronica Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132215-0C; período: 07.05.2022 a 03.10.2022. Veronica Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132215-0E; período: 07.05.2022 a 03.10.2022.

Viviane Mendes Couto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 201151-4G; período: 06.11.2024 a 07.11.2024.

Viviane Mendes Couto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 201151-4G; período: 08.11.2024 a 22.11.2024.

Yara Ferreira Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233815-7A; período: 20.06.2022 a 26.06.2022.

Yedda Alves Lemos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 184100-9A; período: 25.07.2022 a 28.07.2022.

Yuri Alcenir de Carvalho Maquine - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 190337-3E; período: 04.11.2024 a 03.12.2024.

Ziula Ranieri de Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253502-5A; período: 03.07.2022 a 08.07.2022.

Ziza Silva Pinho Woodcock - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 116184-9F; período: 06.07.2022 a 20.07.2022.

Manaus, 09 de maio de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões , duzentos e vinte e dois mil , quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) de serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2024, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 32 de 07/01/2025, atestada em 21/01/2025, em

atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 244 / 2025 - ASSJUR / SEDUC , partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.04.2025 a NE n ° . 0003580 no valor de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000881/2025-69

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 82/2025. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 177.343 , 53 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de 12 de agosto a 03 de setembro de 2024 , referente aos serviços de transporte escolar que atendeu às necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), nas atividades técnicas administrativas, pedagógicas e Coordenadorias Distritais de Educação 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS - e nº. 198 , emitida em 17.09.2024 tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.715 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 177.343 , 53 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.04.2025 a Nota de Empenho nº. 00 03579 no valor de R$ 177.343 , 53 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033491/2024-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Gilmar Carneiro Lemos Júnior/Professor. Nome/ Cargo: 2. Joaquim Manoel Pinheiro Filho/Professor. Nome/Cargo: 3. Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 4. José Carlos Ferreira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 5. Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/Cargo: 6. Francisco Ferreira do Nascimento/ Colaborador. Nome/Cargo: 7. Lúcia Maria Gorgonha de Miranda/ Colaboradora. Nome/Cargo: 8. Maik Ramos Nascimento/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Romulo Maia da Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Aldemir Almeida Delfino/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Jeanny de Lima Brito/Colaboradora. Nome/Cargo: 12. Herivelton Hebert de Lima Seixas/Colaborador. Nome/Cargo: 13. Marcos Cavalcante de Oliveira/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/19 a 24 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025. Nome/Cargo: 1. Aury dos Santos Lima/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Waldir Soares dos Santos/Colaborador. Nome/Cargo: 3. Rildo Ronaldo de Almeida Leão/ Colaborador. Nome/Cargo: 4. Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/Mao/19 a 24 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223224

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO