DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 7

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 10.05.2025 a 10.11.2025 para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, conforme Memo. n ° 005 / 2025 - NGCC , Projeto Básico, Parecer nº. 1.888 / 2025 - ASSJUR , que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 32.502 , 60 (trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009558/2025-50.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de maio de 2024, referente ao transporte escolar fluvial que atendeu aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, na zona rural e comunidades ribeirinhas do município de Manaus, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e nº. 31, emitida em 04.06.2024 tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 3.145 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003447 no valor de R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021294/2024-22.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002 , 60 (quinhentos , oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de outubro de 2024 , referente ao transporte escolar fluvial que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, na zona ribeirinha e rural do município de Manaus, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e nº. 258, emitida em 12.11.2024 tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n ° . 5598 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003451 no valor de R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039553/2024-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021528 / 2025 - 12 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 292964 / 2024 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AROLDO PINTO LOPES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 164732-6C, lotado no Anexo da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, município de Manaus/AM, no turno vespertino, na função de PEDAGOGO, a contar de 11/12/2024 a 08/02/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Ademar Sabino de Moura - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166092-6A; período: 15.07.2023 a 13.08.2023.

Ademar Sabino de Moura - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166092-6E; período: 15.07.2023 a 13.08.2023.

Adimilson Ribeiro de Franca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182393-0B; período: 17.07.2023 a 31.07.2023.

Adriana Alves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219547-0A; período: 28.08.2023 a 23.02.2024.

Afonso Gomes Barbosa - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 130695-2B; período: 25.10.2024 a 08.11.2024.

Aluizio Mendes de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 108182-9B; período: 22.10.2024 a 18.02.2025.

Ana Patricia Marques Taveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 183385-5A; período: 12.06.2023 a 16.06.2023.

Analberto de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 127717-0E; período: 21.10.2024 a 18.01.2025.

Andrea Serafim de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 185070-9B; período: 22.01.2024 a 14.07.2024.

Antonio Tadeu Carvalho Mourao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219207-1A; período: 29.10.2024 a 01.11.2024.

Araci Afonso Muniz - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165207-9A; período: 02.02.2024 a 02.03.2024.

Aristides do Nascimento Neves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III; matrícula: 184965-4A; período: 19.06.2023 a 03.07.2023.

Aristides do Nascimento Neves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III; matrícula: 184965-4A; período: 11.07.2023 a 25.07.2023.

Artemize Freitas Dias da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191979-2A; período: 06.01.2024 a 15.03.2024. Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135037-4B; período: 26.08.2024 a 09.09.2024.

Delsa Rosana Zeferino - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239118-0A; período: 10.10.2024 a 08.11.2024.

Edson Reis de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252954-8A; período: 15.08.2024 a 13.09.2024. Elcimar Marinho Saraiva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 188557-0B; período: 04.09.2024 a 02.11.2024.

Erica Farias Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217101-5A; período: 16.06.2023 a 13.09.2023. Erica Farias Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217101-5A; período: 10.11.2024 a 20.01.2025.

Erica Reis de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164200-6A; período: 26.10.2024 a 22.02.2025.

Esmeralda Telles de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149427-9A; período: 21.10.2024 a 04.11.2024.

Francinaldo Santos Vidinha - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 206978-4B; período: 17.10.2024 a 15.11.2024.

Francisca Maria Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144153-1B; período: 06.11.2024 a 04.01.2025.

Francisca Nilza Reis de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132197-8A; período: 07.06.2023 a 07.06.2023. Francisca Nilza Reis de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132197-8A; período: 12.06.2023 a 16.06.2023.

Protocolo 223229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO