DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 17

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 026 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Designação , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 280 , publicada no Diário Oficial, de 11/04/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

DARLENSON CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 234023-2A, para ministrar 20h, de ciclo, no turno vespertino, em substituição a ERILEIDES RAMOS DA SILVA TEIXEIRA, de 13/02/2025 a 12/06/2025. Onde se lê: ... 13/02/2025;

Leia-se: ... 10/02/2025.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias corridos, contados de 17.06.2025 até 17.06.2026 e o prazo de execução do contrato por mais trezentos e trinta (330) dias corridos, contados de 30.12.2024 até 25.11.2025 , para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia para a Construção da Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnello Bittencourt, localizada na Rua do Campo, nº. 290, Bairro Santo Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM, em atendimento ao requerimento da Construtora Tocantins, Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 1.709 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016579/2025-22.

R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042860/2024-30.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223294

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões , cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS - e 126 , emitida em 07/01/2025, atestada em 21/01/2025, em atendimento ao requerimento da empresa ALPHA CLEAN, Projeto Básico e Parecer nº. 343 / 2025 - ASSJUR / SEDUC , partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003435 no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000861/2025-98

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223295

TBC nº 112/2025-FEC. Data: 11.04.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ROSANA MONTEIRO PRIMO. Publicado no DOE nº 35.447, Ano CXXXII, em 16.04.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. Onde se lê: ROSANA MONTEIRO PRIMO. Leia-se: ROSANA MONTEIRO MARQUES.

Manaus, 09.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 223152

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de novembro/2024, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 739 de 02/12/2024, atestada em 18/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GESUP/DELOG, de acordo com requerimento da empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, termo de referência, o Parecer nº. 5782 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003574 no valor de

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2025-SEAP. ASSINATURA : 12/05/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa, AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços de Vigilância Patrimonial, Armada e Desarmada para atendimento as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, prédio sede e Unidades Prisionais, com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários para execução. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. VALOR MENSAL : R$ 132.995,94 VALOR GLOBAL : R$ 1.595.951,28: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.2123.0001, FONTE : 1.500.121.0.0000.0000, ND : 33903977, NE : 2025NE0000472 de 09/05/2025, VALOR : R$ 218.799,77 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.002849/2025-86.

Manaus,12 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária<#E.G.B#223203#17#226762/>

Protocolo 223203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO