DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

ESPÉCIE: Termo de Denúncia n° 001/2025 ao Convênio n° 014/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Fica DENUNCIADO o Convênio nº 014/2021-SEINFRA, por mútuo acordo dos partícipes, com fundamento nos itens 1, 6 e 8 da Cláusula Décima Primeira do ajuste, combinado com o inciso II, do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993 e art. 29 da Resolução n° 12/2012-TCE/AM, e em conformidade com as razões e documentos constantes no Processo n° 01.01.025101.001 300/2025-13-SEINFRA.

Manaus, 12 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.399.576,99; OBJETO: Saldo do CT Nº 034/2024-UGPE/ NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, a ser realizada de forma contínua, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, visando atender as unidades administrativas pertencentes à administração pública estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0015/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000142/2025-90.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I / AD-1; 4 - Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 5 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento / AD-1. Período: 08/05/2025 a 13/05/2025; Destino: Manaus-AM/Boa Vista do Ramos-AM/Manaus-AM; Objetivo: Representar a SECT na Festa do Mel; Acompanhamento dos trabalhos técnicos para doação da área pertencente ao Estado do Amazonas para a construção do aeródromo público de Boa Vista do Ramos, visita aos locais em construção também em trâmite de Regularização Fundiária através do Instituto de Doação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, Escola Infantil Jardim Vitória, Escola Municipal Vitória Régia, Creche Infantil Monte Sião e Campo de Futebol. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 07 de Maio de 2025.

II / AD-2; 8 -Andrea Juliana Gomes Magalhães, Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM; 26/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Visitar a Secretaria de Finanças de Rio Preto da Eva, para alinhamento do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre a SECT e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, firmado em 2023; Visita Técnica para coleta de dados e documentações em processos de regularização fundiária em trâmite na SECT, bem como realização de vistoria, sócio e topografia e tratativas com a Prefeitura, sobre atendimentos na zona rural do município. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 07 de Maio de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 - SECT; Data da Assinatura: 16/04/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; CNPJ: 34.028.316/0003-75; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: 21.122.0001.2001.0001; Vigência: 19/04/2025 até 18/04/2026; Processo Administrativo : 01.01.019101.000477/2025-02; FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II, Lei 8.666/93, Parecer nº 265/2025-ASJUR.

Manaus/AM, 22 de abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - SECT. Data da Assinatura: 01/04/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702) para a Unidade Gestora da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101), a partir de 01/04/2025; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904011; Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000074, no valor de R$ 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais). Processo Administrativo: 01.01.019101.001514/2025-91 - SIGED. Vigência: 01/04/2025 a 18/07/2025. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico N.º: 311/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 09 de abril de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Marcos Antonio Silva de Santana, Chefe de Departamento / AD-1; 4 - Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 5 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I / AD-1; 6 -Daiane Moreira Cardozo, Assessor I / AD-1; 7 -Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 13/05 a 16/06/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Humaitá.

Nome e cargo: KEVIN DEVEZAS FREITAS TAVARES , ASSESSOR IV; YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus - 13/05 a 16/05/2025. Objetivo: Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para a divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Humaitá -AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO