DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 19

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANTE DE ORDEM.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 07/05 a 09/05/2025.

Objetivo: Realização de Ação de Cidadania no Município de Parintins.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 223285

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivos;

CONSIDERANDO o saldo existente das Portarias nº 133/2025-GRH/GSEAS e Portarias nº 137/2025-GRH/GSEAS referente cessação de GATA.

ATRIBUIR , o nível de GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme especificado abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 04 de abril de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223281

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 13/05/2025 a 21/05/2025; Objetivo: Participação do II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAGRADA FAMÍLIA: PEMAE PUHI TAOU, PEMA PEMA KI Ã, PEMAE PARIHAMI (NOSSO SABER, NOSSA VOZ, NOSSO FUTURO), que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de maio, na Terra Indígena Yanomami, comunidade Komixiwe, região do Rio Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Manaus, 09 de maio de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 223287

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues , Matrícula nº: 200.807-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues, Matrícula nº: 200.807-6C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,12 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Maria José de Melo Andreola , Matrícula nº: 141.610-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

I - DESIGNAR os colaboradores JULIANO YUITI IKUNO OSAWA , matrícula nº: 7249, para atuar como GESTOR e JUCINEI FREITAS SOARES , matrícula nº: 8451 para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10 / 2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , tipo PICK-UP, através da modalidade de licitação de Pregão Eletrônico nº 108/2025 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.004235/2024-36;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO