DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Trabalho. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001553/2025-63 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 095/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 223246

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2025; DATA DE ASSINATURA: 08/05/25;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Termo de Referência do serviço de vigilância patrimonial armada a fim de atuar nas dependências da Vila Olímpica, Arena da Amazônia, Estádio Carlos Zamith, Estádio Ismael Benigno (Colina), Arena Amadeu Teixeira, com fornecimento de mão de obra necessário e adequados à execução dos serviços;

PERÍODO: 01/03/2025 até 31/03/2025, conforme 2025RI0000003 de 05/05/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000038 no valor de R$ 296.718,48 emitida em 07/04/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - (Indenizações), conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000144, emitida em 07/05/2025;

FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer PARECER N. 054/2025 - ACJUR/SEDEL de 25 de abril de 2025 e Parecer N. 44/2025 - UNCI/SEDEL, de 28 de abril de 2025.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 223233

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 016/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001555/2025-52- SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 094/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 223235

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 011/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001551/2025-74-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 096/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 223236

Protocolo 223296

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. OBJETO: prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato n.º 020/2024-UGPE, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 11/05/2025 a 08/10/2025 e 10/07/2025 a 07/12/2025, respectivamente, sem reflexo financeiro ao contrato, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 07/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 466/2025-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 100/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 50/2025-CORR/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA , CNPJ nº 18.173.135/0001-14, no processo administrativo n. 01.01.013102.004573/2024-44- SIGED/CSC; RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Especial. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de maio de 2025.

Corregedor do CSC

Manaus 8 de maio de 2025

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 013/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de

Protocolo 223232

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 46/2025-CORR/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa ODONTOLAB MEDICAL LTDA , CNPJ nº 15.623.678/0001-06, no processo administrativo nº 01.01.013102.008301/2024-13- SIGED/CSC; RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO