DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 04.015.643/0001-60, por não assinar a Ata de Registro de Preços n.º 0040/2025-5, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 018/25; DESIGNAR as Servidoras: Tainá Maria da Graça Barroso , Renata Barroso Vieira e Fabíola Rodrigues do Nascimento , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de maio de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000905/2025-00, referente ao PE 138/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 3,5,10 no valor total de R$ 249.795,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001482/2025-38., referente ao PE 118/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 118/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA - lotes(s) 1; SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - lotes(s) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

HOMOLOGAR o resultado do PE 138/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2025 - (1,4) ; oriunda do PE 151 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001878/2025); OBJETO : Aquisição de Medicamentos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : JS SERV ESPECIALIZADOS PARA CONST CIVIL E COM ATAC DE INST E MAT CIRUR, HOSP E DE LABORATORIOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 147.339,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 645.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de maio de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2025-3 ; oriunda do PE 151 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001878/2025); OBJETO : Aquisição de Medicamentos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 6 no valor total de R$ 526.020,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 513 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008218/2024); OBJETO : Aquisição de Fios de Sutura; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,5,6,7,9 no valor total de R$ 461.129,56; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 4,8,10 no valor total de R$ 282.591,52; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2025 - (1,2,3) ; oriunda do PE 120 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001261/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 54.264,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 760,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2025 - (4,5,6) ; oriunda do PE 120 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001261/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: D + DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 720.960,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 7,9 no valor total de R$ 446.708,80; J R BASTOS, item(ns) 4 no valor total de R$ 19.560,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0137/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 033 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010916/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 5.490,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 3.898.902,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 223192

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO