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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/05/2025 · pág. 41

DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 23

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 68/2025/DPA-PAG, DE 12MAI2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Wesley Maia Leite, Mat. 269.086-1 A, BG 68 de 10Abr2025. SD PM Bruna Marques Ferreira, Mat. 268.099-8 A, BG 68 de 10Abr2025. 3º SGT PM Fabio Vieira De Queiroz, Mat. 199.455-7 A, BG 72 de 16Abr2025. CB PM Marilei Ramos Dos Santos, Mat. 217.011-6 A, BG 72 de 16Abr2025. 3º SGT PM Bruno Mendes Da Silva, Mat. 229.420-6 A, BG 73 de 22Abr2025. 1º SGT PM George Henrique Ramos Lirio, Mat. 218.653-5 A, BG 73 de 22Abr2025. CB PM Antonio Elton Guilherme Da Silva, Mat. 218.008-1 A, BG 75 de 24Abr2025. 3º SGT PM Diego Borges Ferreira, Mat. 200.421-6 A, BG 78 de 29Abr2025. 3º SGT PM Marcelo Franca, Mat. 184.550-0 B, BG 78 de 29Abr2025. SD PM Jonata De Sa Macedo, Mat. 268.444-6 A, BG 78 de 29Abr2025. SD PM Gelison Castro Pantoja, Mat. 238.986-0 B, BG 79 de 30Abr2025. CB PM Cristiano Alves Paula, Mat. 232.843-7 A, BG 79 de 30Abr2025. SD PM Jean Da Silva Araujo, Mat. 268.791-7 A, BG 79 de 30Abr2025. SD PM Brenda Cruz Da Silva, Mat. 269.121-3 A, BG 80 de 05Mai2025. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 1º SGT PM Iclebio Da Costa Passos, Mat. 161.538-6 A, BG 73 de 22Abr2025. 1º TEN PM Deivison De Oliveira Bento, Mat. 204.494-3 B, BG 77 de 28Abr2025. SD PM Taynara Pereira Rios, Mat. 257.796-8 A, BG 78 de 29Abr2025. CB PM Marlon Costa Da Silva, Mat. 216.966-5 A, BG 78 DE 29Abr2025. CB PM Samuel Sanches Cardoso, Mat. 228.959-8 A, BG 81 de 06Mai2025. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 223260

PORTARIA Nº 66/2025/DPA-PAG, DE 12MAI2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0080011-98.2024.8.04.1000, nº4000139-22.2025.8.04.0000,nº0028435-32.2025.8.04.1000,nº 0028435-32.2025.8.04.1000,nº0100208-74.2024.8.04.1000,nº 0090467-10.2024.8.04.1000,nº0050357-32.2025.8.04.1000,nº 0000062-44.2025.8.04.9001,nº0023609-60.2025.8.04.1000,nº 0095694-44.2025.8.04.1000,nº0074853-28.2025.8.04.1000,nº0056024-33.2024.8.04.1000,nº4012493-16.2024.8.04.0000,nº 0039263-24.2024.8.04.1000,nº0043289-31.2025.8.04.1000,nº 0085284-58.2024.8.04.1000,nº0045891-92.2025.8.04.1000,nº 0007007-91.2025.8.04.1000,nº4011504-44.2023.8.04.0000enº000023005.2025.8.04.4100, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Moises Melo Dantas, Matrícula: 169.801-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2022. Luciano Barbosa Lima, Matrícula: 257.800-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Luan Almeida Aguiar, Matrícula: 269.158-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Antonia Ramos Da Silva, Matrícula: 257.651-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2023. Darby Costa Araujo, Matrícula: 155.236-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2024. Tassio Pinto Alecrim, Matrícula: 268.798-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de dezembro de 2024. Reinaldo Ferreira De Lima, Matrícula: 148.648-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril de 2024. Nilce Daniele Alfaia Cabral, Matrícula: 247.791-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de maio de 2024. Robson Nunes De Souza, Matrícula: 228.776-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2025. Ralison Kennedy De Souza Cordovil, Matrícula: 204.958-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Francinei Delfino Felix, Matrícula: 200.420-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Erick Igor Frazao Dos Santos, Matrícula: 268.588-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de março de 2025. Carlos Henrique Sales De Figueiredo, Matrícula: 156.100-6 A, com efeitos

financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Luis Fernando De Arruda Lopez, Matrícula: 268.179-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de março de 2024. Adson Nascimento Da Rocha, Matrícula: 228.031-0 D, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Rodrigo Ramos Rabelo, Matrícula: 257.490-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de junho de 2024. Goetlh De Souza Gama, Matrícula: 159.556-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de maio de 2025. Antonio Marcus Silva Maciel, Matricula: 179.593-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2024. Tony Hamilton De Castro Reis, Matrícula: 169.832-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2023. Alexandro Gomes Farias, Matrícula: 217.786-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 223264 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 065/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no ar t. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Res
princípio constitucional do contraditóri
tentativas de entrega de Notifcações
olução nº 918/2022 do CONTRAN e no
o da CF; Considerando as reiteradas
de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ; NOTIFICA que f oram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de Placas e ao registr o de Condutores Renach: QZQ-0F37,

TAF-6H65, JTV-8043, QZP-6G60,

PHI-2547, NOI-5C61, QZM-6C13,
QZG-7F44, JXI-8751, NOQ-6888, QZF-5F47, OAK-9946, PHB-8448,
AGR-3568, NOZ-3E54, QZR-0F80, PHA-8731, TAC-0A33, JWU-6I76,
QZO-3D12, PHS-7E31, TAD-8A24, OXM-2846, OAA-2585, JXL-8949,
NOK-9B80, NPA-7169, OAB-9711, TAE-6C27, OAJ-6619, OAJ-4192,
QZD-8G80, PHY-5158, TAH-5G64, JXL-7494, QZW-1A73, PHW-3H81,
QVI-9B32, NOS-9970, NOW-7J11, PHH-5I52, PHT-5678, PHQ-8340,
QZV-7D65, JXW-6D86, TAG-0A32, PHN-4191, NOR-6B24, NOK-0H11,
JXI-9369, QZC-1B84, PHY-2498, NOP-2I75, JXX-5A16, QZR-4B04,
TAG-1A06, NOJ-4908, NON-9601, QZT-6J47, PHI-1G63, NOU-5009,
TAC-9E00, QZN-8E05, PHI-5E10, PHG-7139, JXO-3261, PHF-3G08,
NOJ-5791, TAD-5C04, QZB-3F96, QZP-3A97, TRX-5J02, QZJ-6E61,
TAF-7C79, PZS-3F91, JXE-8424, TAG-0I23, QZJ-0F25, JXT-7686,
PHA-1727, NOX-6930, PHF-6839, JXR-8047, OAD-5590, QZH-0C13,
OAE-6915, QZC-3J34, OAM-3571, TAG-0I20, NOI-6496, PHJ-6572,
TAG-1F38, QZH-8J76, JWM-9762, TAG-1B07, QZQ-4H79, OAN-4312,
PHW-9B05, PHV-0E53, NON-0632, JXX-7992, JWG-6143, OAL-4879,
PHQ-6A51, NOX-6451, OAJ-4663, NOL-7572, PHY-7J01, QZW-3J55,
JXS-4559, PHZ-4290, JXS-4E93, NOJ-2H11, OTZ-9376, QZQ-5G02,
PHH-0569, NOW-6128, TAA-3A82, QZS-8A81, OAI-8599, QZJ-4H40,
PHR-2218, OAI-8339, NOQ-6964, PHS-1G44, OAD-9571, NAT-4812,
TAC-5D95, OXM-3I66, NOV-5497, NOU-9768, MYP-9H04, QZB-8G39,
QZV-3I02, NOU-8233, JXN-5882, NOJ-7861, JXF-4E26, OAN-9374,
JXK-7723, QZS-7J80, PWT-5415, QZI-2B27, JXV-9565, TAG-8H38,
PHC-0012, OAG-2537, PHQ-5J71, NDM-3H91, PHY-5C36, QZD-4E40,
PHW-7I35, JXW-3739, QZD-8D23, PHL-9C71, QZN-1H88, JXY-3D03,
QZH-1G27, PHM-6425, PHJ-8932, QZQ-8F59, OAO-0583, TAD-4J99,
TAF-8I24, TAG-8B37, NON-1B86, TAC-8A34, QZC-7G47, TAE-4H17,
QZT-5B22, QZP-5J95, NOW-8D01, QZD-9J24, QZC-2J03, OAB-4359,
PHF-6362, PHU-0A16, NOU-5422, PHY-3H37, TSD-9E93, PHO-9170,
PHS-7E95, NOW-5273, TAG-7H99 , AVH-2151,OAF-7462, QZJ-7H21,
JXK-7B56, TRZ-0D68 facultando a ef etivar apresentação do condutor e/ou

Defesa da Autuação no prazo de trint

a dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor

implicará ao proprietário do veículo (

pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.a m.gov.br/editais

Manaus, 09 de maio de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 223165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO