DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 31

do licenciamento, na empresa Parente Andrade Ltda. 08. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Santa I do Rio Negro/ Manaus, de 24 a 28.06.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH) na unidade hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade e normas da ANVISA, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 09. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias/Gerente. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/ RO/Humaitá/Lábrea/Humaitá/Porto Velho/RO/Manaus, de 24 a 29.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Treinar equipes de saúde para incorporar de forma emergencial o tratamento radical para malária dose única - tafenoquina, teste de G6PD e algoritmo de tratamento da malária e supervisão nas localidades prioritárias, considerando os casos, alta transmissão, evitando assim a gravidade e óbito pela doença. 10. Claudia Tereza de Lima Rosas / Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.05 a 01.06.2025. Objetivo: Remarcação de passagem aérea para realizar ações de vigilância em saúde do trabalhador com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, com foco nas ações de vigilância pré festival folclórico. 11. Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 10.06.2025. Objetivo: Realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos para/ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 12. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 02 a 08.06.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnicos para realizar coletas de anopheles SP adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos dos projetos de pesquisas intitulados infectividade em anopheles SP (díptera culicidae) e parâmetros entomológicos da malária e avaliação residual dos inseticidas em diferentes substrato para o controle da população natural do anopheles Darling da área rural. 13. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 25 a 30.06.2025. Objetivo: Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações conjunta com a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos durante o 58° festival. 14. Raynner Neuber da Gama Serrão /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 02 a 08.06.2025. Objetivo: Dar continuidade na orientação das coletas de anopheles SP adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado avaliação residual em inseticida em diferentes substrato para controle da população natural de anófeles Darling da área rural que será realizado. 15. Regina Carmem Fonseca Machado /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 02 a 08.06.2025. Objetivo: Dar continuidade na coordenação nas coletas de anopheles SP adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopholes SP (díptera, culicidae e parâmetros entomológicos da malária. 16. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 10.06.2025. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe do departamento de vigilância sanitária para realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos - para/ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 17. Rejane de Castro Simões /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 02 a 08.06.2025. Objetivo: Dar continuidade na orientação e supervisão das coletas de anopheles SP adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopholes SP (díptera, culicidae e parâmetros entomológicos da malária. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 12 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

das agremiações que compõem o Grupo de Acesso A, da cidade de Manaus, no dia 28 e fevereiro de 2025 com início às 21h e término após desfile da última agremiação da noite/dia, bem como transmitir flashes especiais do desfile do Grupo de Acesso B, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2025. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo seu início no ato da assinatura do presente termo de cooperação técnica, podendo ser renovado por termo aditivo por igual período, se assim for conveniente para a Fundação. FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 14.133/21 e demais alterações.

Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2022 DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 à 03/05/2026, relativo à prestação de serviço de locação de veículo utilitário, tipo: PICK-UP, com reajuste 8,247890% por meio do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) previsto na Cláusula Nona do contrato primitivo. VALOR: O novo valor mensal do contrato é de R$ 12.803,56 (doze mil e oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), e o valor global é de R$ 153.642,72 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1210.0000.0000., tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 2025NE0000218, em 29/04/2025, no valor de R$ 25.607,12 (vinte e cinco mil e seiscentos e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e artigo 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000325/2025-36.

Manaus, 12/05/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

1. Destino / Período: SÃO PAULO - 18 a 21/05/2025; Servidor/Matricula: Thaisa Assis de Souza, Mat. n° 256.889-6A. Objetivo: participar do 1º Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - 2025, que será realizado nos dias 19/05 e 20/05, no Auditório István Jancsó, da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo/SP. Proc.: 01.01.028301.000398/2025-28

2. Destino/Período: Brasilia-DF - 18 a 29/05/2025; Servidor/Matrícula: Erica da Silva Oliveira Mat. n° 269.685-1A. Objetivo: participará do 1º Intercâmbio de Jornalistas da Rede Nacional de Comunicação-RNCP, realizado na sede da EBC - Empresa Brasil de Comunicação. Proc.: 01.01.028301.000396/2025-39.

3. Destino/Período: São Paulo-SP - 17 a 25/05/2025; Servidor/Matrícula: Francklin Soprano de Moura Mat. n° 208.631-0A. Objetivo: objetivo de participar do Congresso e Feira de Radiodifusão - SETEXPO 2025. Evento organizado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Proc.: 01.01.028301.000395/2025-94

Protocolo 223270

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 223161

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, a transmissão do desfile

PORTARIA Nº. 702 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO