DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025

RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000374 em 22/04/2025, no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), ficando o saldo remanescente de R$ 54.400,000 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 15/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000 322/2025-20-Cetam.

Manaus/AM, 12 de maio de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 223275

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223280

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001717/2025-01-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Alcimeiry de Lima Martins - Agente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 113.143-5D, no período de 14 / 05 / 2025 a 11 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 2008 / 2013 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001741/2025-40-SIGED/FMT-HVD.

I- AUTORIZAR, a Licença Especial do servidor Joaquim Fidel Graça da Silva - Assistente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 244.055-5A, no período de 15 / 05 / 2025 a 12 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 02 / 04 / 2018 à 01 / 05 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação de aposentadoria no processo nº 000007/2025-FMT-HVD; CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei nº 2.624 de 22/12/2000 e Decreto nº 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial “ Lei 1674/84”, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO ainda, que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação.

I - AUTORIZAR , a contratação de EMIRO GNUTZMANN MUNIZ , Matrícula n° 118.156-4F, Pesquisador Iniciante, Classe A Referência 1, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 27 / 05 / 1994 a 26 / 11 / 1994 , de acordo com a lei nº 1674, de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria n° 178/94-DG, “não publicado a época no DOE”, em Ficha Financeira;

II - PRORROGAR , os períodos de contrato de Regime Temporário, de acordo com a Lei nº 1674 de 10/12/1984, Prorrogação de Contrato: 27 / 11 / 1994 a 26 / 05 / 1995 -Ficha Financeira. Prorrogação de Contrato: 27 / 05 / 1995 a 26 / 11 / 1995 -Ficha Financeira, Prorrogação de Contrato: 27 / 11 / 1995 a 26 / 05 / 1996 -Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 27 / 05 / 1996 a 26 / 11 / 1996 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 27 / 11 / 1996 a 26 / 05 / 1997 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 27 / 05 / 1997 a 26 / 11 / 1997 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 27 / 11 / 1997 a 26 / 05 / 1998 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 27 / 05 / 1998 a 26 / 11 / 1998 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 27 / 11 / 1998 a 31 / 01 / 1999 - Ficha Financeira; III - Prorrogação de contrato - portaria não localizada e/ou publicada.

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 007/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária : Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Objeto : Cessão de 02 (dois) Veículo Tipo Trailer, para realização do Projeto Castramóvel Programa Estadual de posse responsável, bem estar animal, saúde pública por meio da oferta de serviços e controle de natalidade de cães e gatos. Vigência : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Ato administrativo: Processo nº 01.01.030101.000773/2025-38, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Eduardo Costa Taveira, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 223123

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Geraldo Douglas Gomes Moura /Farmac. Bioq. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.05.2025. Objetivo: Participar da II oficina estadual voltada a preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública, visando atualizar tecnicamente os professores, promover o alinhamento com diretrizes Estaduais e Nacionais, e estimular a troca de experiência entre diferentes setores envolvidos na vigilância e resposta as emergências. 02. Ricardo Mauro da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Manaus, de 20 a 31.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar visita técnica e supervisão nos laboratórios de controle de endemias, que evidenciou um aumento significativo de casos de malária e apoiar tecnicamente as Secretarias Municipais de Saúde na implementação das ações de vigilância em saúde. 03. João Pinheiro júnior / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Manaus, de 20 a 31.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Apoiar os município no controle, combate, eliminação, vigilância em saúde, onde há a presença de malária em áreas mais vulneráveis, como as Aldeias Indígenas, enquanto, há alta ocorrência de casos, especialmente em área rural. 04. Rocicleide Lucena de Oliveira /Ag. Endemias. 05. Leandro Soares Pinto /Motorista. 06. Maria do Socorro Oliveira Soares /Fonoaudióloga-SES . Deslocamento: Manaus/ Rio P da Eva/Manaus, dia 16.04.2025. Objetivo: Realizar reinspeção em saúde do trabalhador para verificação das condições de saúde e trabalho no estabelecimento Elias Martins da Silva. 07. Francisco Kleber Pinheiro de Freitas /Fiscal Sanitário. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 25 a 27.06.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária para a renovação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO