DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 29

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.008897 / 2025 - 09 datado de 24/04/2025. RESOLVE: I - CONCEDER a Licença Especial do servidor RICKSON DA CRUZ VALENTE , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 141.645-6 C, no período de 05 / 05 a 02 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio de 2018 / 2023 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 223205

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 007/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 007/2023-IDAM por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2025 a 28/04/2026, cujo contrato original tem como objeto a Prestação de Serviços de Link Via Satélite para acesso a Rede Mundial. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 1.866.565,92 (hum milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos, e o valor mensal estimado de R$ 155.547,16 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0000397 emitida em 24/04/2025, no valor de R$ 155.547,16 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00633 7/2025-10-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus/AM, 08 de Maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 223211

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 006/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e M.A.N TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 006/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2025 a 28/04/2026, cujo contrato original tem como objeto a Prestação de Serviços de locação de Microcomputador. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 1.459.800,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), e o valor mensal estimado em R$121.650,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.126.3229.1062.0001 Natureza da Despesa: 33904001. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0000396 emitida em 24/04/2025, no valor de R$ 121.650,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.006341/2025-88-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus/AM, 08 de Maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do AmazonasE787/>

Férias, Licença Médica e faltas dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 223240

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o autorizo contido na fl. 2 do Processo nº 01.03.018201.007248/2025-90 - SIGED/IDAM; RESOLVE: I - CONCEDER , a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA PAULAIN , matricula Nº 260.985-1 D, Chefe da Procuradoria Jurídica, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, no período de 20 a 29 de maio de 2025. II - DESIGNAR , a servidora LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO BARBOSA , matrícula Nº 178.136-7 F, Assessora Jurídica, para responder, em substituição, pela Procuradoria Jurídica durante o período determinado no item I. GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de maio de 2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 223209

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2023-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 22/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Promover o acréscimo de serviços de 02 (dois) veículos executivos ao contrato n.º 013/2023-Cetam, equivalente a 20,42% sobre o valor mensal praticado, de modo a garantir a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903308; FONTE

Protocolo 223228

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO