DOEAM 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de maio de 2025 37

166.820-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), mensais.

7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 13.305,25 (treze mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), mensais.

Manaus, 15 de abril de 2025.

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Manaus, 14 de abril de 2025.

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PORTARIA Nº. 730 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.03825EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 03 de junho de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 275755/2024, ROBERVAL OSSAMI DE FIGUEIREDO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula n° 163.202-7A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais composto no Vencimento 20 HRS, no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, anexo II, da lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais) mensais.

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PORTARIA Nº. 736 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08662EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LEENICE PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 139.049-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24;; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) mensais.

Manaus, 23 de abril de 2025.

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PORTARIA Nº. 734 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06457EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NORMA SANDRA CABRAL ROMERO, no cargo de Professor das Áreas Humanas e Sociais, 1ª Classe, Nível B, Matrícula n°. 102.202-4E, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 5.624,07 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos), de acordo com o Artigo 8°, I, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo Artigo 2°, parágrafo único, Anexo III, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 338,17 (trezentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), de Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 2.800,73 (dois mil, oitocentos reais e setenta e três centavos), relativos a 2 (dois) quinquênios, de acordo com o Artigo 4°, da Lei n° 2.531/99, revisado pelos índice de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 2.992,40 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) de Gratificação de Curso 30%, de acordo com o Artigo 50, Inciso I, D, da Lei nº 3.656/11, alterada pela Lei nº 4.376/18; mais R$ 4.350,61 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), de acordo com o Artigo 8º, Inciso III, da Lei 3.656/11, alterado pelo Artigo 2º, parágrafo único, Anexo IV, da Lei nº

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PORTARIA Nº. 739 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO a Portaria publicada com incorreção quanto ao enquadramento da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00318EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2467/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 09 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA RAIMUNDA BATISTA DE LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 166.319-4A do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), mensais.

Manaus, 16 de abril de 2025.

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Protocolo 223126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO