DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................20 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................22 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............23 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................23 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................25 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................25 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........26 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................26 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............27 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................29 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................30 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................33 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................35 “ |
| Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 35 |
| ............................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 36 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................37 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......48 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................49 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............49 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................49 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................49 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
Amazonas – AFEAM ..............................................................................50 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................50 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................50 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................50 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Iranduba ...................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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