DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.718, DE 13 DE MAIO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infr PRODAM |
aestrutura Tecnológica da Informação e C | omunicação - |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
649.413,00 | |
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | ||
| 04 122 3229 2735 - Contribuição aos Conselhos e Associações de Repr | esentação | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
1.000,00 | |
| 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTE 04 334 3302 2272 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense |
NTÁVEL DO AMAZONAS | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
734.127,84 | |
| TOTAL | 1.384.540,84 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.384.540,84 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1220 - Contraprest |
ação da Parceria Público-Privada | |
| 0011 P 1.500.121 |
3367 23.760.113,83 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 303 3305 2089 - Fornecimen | to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.600.231 |
3390 13.682.263,58 |
|
| 10 302 3305 2240 - Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0008 A 1.500.121 |
3390 46.88333 |
|
| 10 244 3305 2282 - Operacional | , ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 296.57748 |
|
| 10 302 3305 2838 - Operacional | , ização dos Laboratórios de Análises Clínicas |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 99.190,00 |
|
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ | ÕES | |
| 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 651.835,43 |
|
| TOTAL | 38.536.863,65 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 38.536.863,65 |
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||||||
| 21 127 3300 2229 - Desenvolv | imento de A | ções Fundiár | ias | |||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 55.311,30 | ||||
| TOTAL | 55.311,30 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 55.311,30 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 1494 - Estruturação, Aparelha |
mento e Equipamento do C | BMAM | |||
| 0001 P 1.759.201 4490 |
199.852,41 | ||||
| TOTAL | 199.852,41 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 199.852,41 | ||||
| 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES |
TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 79.710,00 | |
| 0001 | A | 1.501.285 | 3390 | 169.000,00 | |
| 14 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliação | , Modernização e Manutenção da | Infraestrutura Tecnol | ógica da Informação e Comunicação - |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 6.509,09 | |
| 3269 PRES 14 422 3269 |
TAÇÃ 1492 - |
O JURISDI Ampliação |
CIONAL DA DEFESA E DA CI do Quadro Funcional da DPE |
DADANIA | |
| 0001 | P | 1.501.285 | 3390 | 330.000,00 | |
| 14 126 3269 | 2150 - | Ampliação e | Manutenção da Estrutura de Tecn | ologia da Informação | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 35.822,60 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 75.000,00 | |
| T | OTAL | 616.331,69 | 79.710,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 696.041,69 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 362 3283 1552 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio 0011 P 1.500.121 4440 2.706.947,11 TOTAL 2.706.947,11 TOTAL POR SECRETARIA 2.706.947,11 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
1.923.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.923.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.923.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO