DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 13 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.461 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

EXTRATO : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2024 - CASA CIVIL.

DATA DA ASSINATURA : 13/05/2025.

PARTES : O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. , representada por seu representante legal, o Sr. ALESSANDRO CORREA BERGAMASCO .

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 002/2024 - CASA CIVIL, por 12 (doze) meses, no período de 13/05/2025 a 13/05/2026, cuja finalidade é a prestação de os serviços especializados de locação de 04 (quatro) veículos automotores, tipo Pick-Up, cabine dupla, conforme Termo de Referência.

VALOR : O valor global do presente termo aditivo é de 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000235, datada de 06 de maio de 2025, no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de maio de 2025.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor II - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25 e 26 de abril de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Manacapuru-AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25 e 26 de abril de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.003965 / 2025 - 51 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 03 a 06 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004391 / 2025 - 39 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 03 a 06 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004392 / 2025 - 83 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Barcelos-AM/ Manaus-AM - 03 a 06 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Barcelos-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004425 / 2025 - 95 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOYCIANE RODRIGUES MENDES , Assessor I - (Manaus-AM/Brasília-DF-AM/Manaus-AM - 06 a 08 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.011101.004424 / 2025 - 40 - SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 03 a 06 de maio de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Barcelos-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004332 / 2025 - 60 - SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 03 a 06 de maio de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004290 / 2025 - 68 - SIGED.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte deslocamento de servidor público:

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Humaitá-AM/ Manaus-AM - 13 a 16 de maio de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Humaitá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.004523 / 2025 - 22 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 223495

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 03 a 06 de maio de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Barcelos-AM.

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO