DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025
que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;
RESOLVE:Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto acima mencionado, os integrantes: Carol de Pinho Assi Alencar, Luan Vieira da Cunha, José Murilo Garcia Avelino e Carolina Augusta Martins;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar 1º de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de maio de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO1-Nome: Ivo da Silva Pereira Matrícula: 249.245-8B Período: 15.05 a 03.06.2025
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 13 de maio de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 223500
Controlador-Geral do Estado
Protocolo 223343
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Eliana Guedes Soares Braga - Assessor-GAB-FG1, Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1, Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD-2, Hemetério Peixoto Júnior - Assessor II AD-2, Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor II AD-2, Manuella de Barros Silva Pedrosa - Assessor I AD-1 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 16.06 a 30.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
2. Nomes e Cargos : Ivo Silva Pereira - Assessor II AD-2 e Erikson da Silva Costa - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 16.06 a 01.07.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
3. Nomes e Cargos: Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 19.06 a 30.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
4. Nomes e Cargos: Klinger Pinheiro Silva - Assessor I AD-1 e Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 19.06 a 01.07.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
5. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 21.06 a 30.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
6. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD-1 e William Santos Taveira - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 21.06 a 01.07.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
7. Nomes e Cargos: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Secretária Executiva Adjunto e Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva de Comunicação. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 22.06 a 30.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, trabalhar no Centro de Imprensa do 58º Festival de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 13 de maio de 2025 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 223503 PORTARIA Nº 030/2025-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM ERRATAQue se faz ao Extrato do SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 026 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELI , publicado no D.O.E. de 13/03/2025, página 4 - Publicações PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II; Onde se lê: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELI; Leia-se: PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA; Manaus, 15 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 223378 PORTARIA Nº 197/2025 - SEACI/SES-AMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2025-SEACI/SES-AM que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta. RESOLVE:
I - INSTAURAR o procedimento de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventuais danos ao erário, referente a ausência de prestação de contas de adiantamento concedidos aos seguintes servidores: José Carlos Freitas do Nascimento (Siged nº 01.01.017101.043769/2024-15); Claudionor Cabral Dias (Siged nº 01.01.017101.043736/2024); Liete Dacio Garcia (Siged nº 01.01.017101.043789/2024);Oswaldo Correa de Oliveira (Siged nº 01.01.017101.043853/2024); Maria Francinete Rebelo Lobão ( Siged nº 01.01.017101.043823/2024); Vera Lucia Pires Filgueiras de Souza (Siged nº 01.01.017101.043860/2024); Helio Paschoal de Souza Júnior (Siged nº 01.01.017101.043762/2024); Maria Assunção de Souza Viana (Siged nº 01.01.017101.043809/2024); Lidia da Silva Luna (Siged nº 01.01.017101.043784/2024); Sandoval Vieira Cavalcante (Siged nº 01.01.017101.009106/2022); Robson Miguel de Araújo Negreiros (Siged nº 01.01.017101.043855/2024); Raimundo Moises Pinto Gonçalves (Siged nº 01.01.017101.009176/2022); Maria Neuza Bezerra de Oliveira Tundis (Siged nº 01.01.017101.043847/2024); Luiz Roberto Guimarães Almeida (Siged nº 01.01.017101.009160/2022); Maria do Socorro da Silva Vasconcelos (Siged nº 01.01.017101.043815/2024); Francisco Ernesto Coelho (Siged nº 01.01.017101.043743/2024); Giane Alves da Silva (Siged nº 01.01.017101.043752/2024); Antonio Jadir Augusto de Souza (Siged nº 01.01.017101.043731/2024); Adenilson dos Santos Torres (Siged nº 01.01.017101.043717/2024).
II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 26 de março de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
Protocolo 223304
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO