DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 5

Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 11.897 , 62 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta SEDUC, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Uarini, sob responsabilidade desta SEDUC, no período de agosto de 2022 a dezembro de 2023, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 3.878/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.897 , 62 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.03.2025 a NE n°. 0001921 no valor de R$ 11.897 , 62 (onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017700/2024-52.

Protocolo 223319

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 111.442 , 40 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão que atendeu as Unidades Consumidoras (UC) das Escolas da Rede de Ensino da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria, nos períodos de abril a outubro de 2023 , em atendimento ao Memo. nº. 153/2023-GSERV/ DEINFRA, Projeto Básico, Parecer nº. 071/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 111.442 , 40 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste Ajuste no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003058 no valor de R$ 111.442 , 40 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042239/2023-95.

Reconhecer os estudos cursados em Bolívar/Venezuela, por Juliannys Mireya Oliveros Ruiz, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 223353

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Gabriel dos Anjos Trovão/Professor. Nome/Cargo: 2. Charles Rodrigues da Conceição/Colaborador. Nome/Cargo: 3. Laurentino Marques Moreira Filho/ Colaborador. Nome/Cargo: 4. Emerson Brazão da Silva/ Colaborador. Nome/Cargo: 5. Mauro Sergio da Silva Pires/Colaborador. Nome/Cargo: 6. Marco Antonio Batalha da Silva/Colaborador. Destino/Período: Mao/Novo Olinda do Norte/Mao/ 19 a 24 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025. Nome/ Cargo: 1. Célio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Gilmar Carneiro Lemos Junior/Professor. Nome/Cargo: 3. Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/Cargo: 4. Antonio Eduardo Ditzel/Professor. Nome/Cargo: 5. Christina Silvestre Livero/Professora. Nome/Cargo: 6. Itemar de Medeiros Pinheiro/Professor. Nome/Cargo: 7. Grazenira Amiranete Moraes de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 8. Marcos Cavalcante de Oliveira/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Aldemir Almeida Delfino/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Jeanny de Lima Brito/ Colaboradora. Nome/Cargo: 11. Herivelton Hebert de Lima Seixas/ Colaborador. Nome/Cargo: 12. Francisco Ferreira do Nascimento/ Colaborador. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/ Mao /27 a 31 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025 .

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223372

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223320

TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 28/2025, Publicado no DOE 35.431 , Poder Executivo, Seção II, pág. 18 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042239/2023-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223322

DATA DA ASSINATURA: 13.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 18.05.2025 até 18.05.2026 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã pelo Ofício nº 036/2025-PMSSU, PT nº 001239-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 0425/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.705/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017112/2025-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223327

Publicado no DOE 35455 , Poder Executivo, Seção II, pág. 14 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) a Nota de Empenho n°. 0003473 no valor de R$ 40.014.00 (quarenta milhões, quatorze mil reais) e (...). LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (.....) Nota de Empenho n°. 0003473 no valor de R$ 40.014.00 (quarenta mil e quatorze reais) e (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223381

TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 18/2025, Publicado no DOE 35.431 , Poder Executivo, Seção II, pág. 18 , celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042239/2023-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223383

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO