DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

Considerando a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas.

CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Lábrea/AM, Proposta: nº 36000005523/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na Resolução CIB / AM Nº 043 / 2025 , datada de 28 de março de 2025 , nos termos do Decreto de 19 de março de 2024

Coordenadora da CIB/AM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023054 / 2025 - 43 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 303415 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELY MAYARA ANDRADE SAMPAIO , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 228096-5B, lotada no Escola Estadual José Carlos Mestrinho, município de Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/04/2025 a 20/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.017101.022968/2021-47. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001 / 2025 - SES - AM , originado dos Processos Administrativos nº 01.02.017301.002980/2024-67 e 01.01.017101.022968/2021-47, publicado no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Amazonas de 02 de abril de 2025, Edição Nº 35.437 , página 17 , Poder Executivo - Seção I . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de maio de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 6.132 , 50 (seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de setembro de 2023, de acordo com as faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/ SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, especificações da nota de empenho, parecer nº 3.065/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 6.132 , 50 (seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001281 no valor de R$ 6.132 , 50 (seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033714/2023-32.

DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) de serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da capital do Estado do Amazonas, no período de novembro de 2024, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 29 de 04/12/2024, atestada em 13/12/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 5570 / 2024 - ASSJUR /SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003431 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042440/2024-53

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223299

Protocolo 223315

DATA DA ASSINATURA : 12.05.2025 PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.898,40 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de agosto de 2024, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, especificações da nota de empenho, parecer nº 113/2025ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste . VALOR GLOBAL: R$ 4.898 , 40 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001268 no valor de R$ 4.898 ,40 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042445/2024-86.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223317

DATA DA ASSINATURA : 12.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE UARINI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO