DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 17

Maria Neriene Ferreira de Azevedo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193761-8A; período: 16.09.2024 a 25.09.2024.

Maria Tatiana Melo Kakijima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213270-2C; período: 02.09.2024 a 02.09.2024. Maria Tatiana Melo Kakijima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213270-2C; período: 16.09.2024 a 17.09.2024.

Maria Tatiana Melo Kakijima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213270-2C; período: 20.09.2024 a 20.09.2024. Maria Tatiana Melo Kakijima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213270-2C; período: 25.09.2024 a 25.09.2024.

Marineide Macedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 124348-9D; período: 18.09.2024 a 16.12.2024.

Mario Guedes Maquine - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 134943-0B; período: 16.07.2024 a 13.09.2024.

Mario Guedes Maquine - cargo: PROFESSOR; matrícula: 134943-0D; período: 16.07.2024 a 13.09.2024.

Marley Rubia Ferreira Pessoa dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164216-2A; período: 22.07.2024 a 10.08.2024.

Midia Mesquita de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219426-0A; período: 24.06.2024 a 08.07.2024.

Miguel Angelo Barbosa Ramos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 024893-2B; período: 28.07.2024 a 25.10.2024. Nery Gaio Teixeira Pacheco - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217492-8A; período: 31.08.2024 a 28.12.2024. Oswaldo Lopes Dagnaisser Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198632-5C; período: 16.09.2024 a 14.11.2024. Oswaldo Lopes Dagnaisser Junior - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 198632-5D; período: 16.09.2024 a 14.11.2024.

Pedro Onete Rodrigues Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 029871-9C; período: 29.08.2024 a 27.09.2024. Rosani Joseny Lima Hochmuller Jacques - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 170045-6C; período: 26.08.2024 a 09.09.2024.

Rosiane Teixeira da Rocha Ribeiro - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 241063-0A; período: 25.07.2024 a 22.09.2024. Rosimery Batista Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184861-5A; período: 04.06.2024 a 30.11.2024. Rosinete Teixeira da Rocha Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203916-8B; período: 17.06.2024 a 15.08.2024. Sandra de Almeida Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193249-7C; período: 06.05.2024 a 10.05.2024.

Sandra dos Santos Moura - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 214124-8B; período: 16.09.2024 a 30.09.2024. Sellys Nara da Silva Araujo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183822-9A; período: 26.08.2024 a 23.11.2024. Selma Souza da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186968-0A; período: 11.09.2024 a 10.10.2024.

Sidney Siro Pereira da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 214598-7B; período: 01.10.2024 a 29.12.2024. Silvia Maria Pinheiro Xavier - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193764-2A; período: 20.08.2024 a 03.09.2024.

Sinamor Pinto Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252881-9A; período: 23.04.2024 a 21.07.2024.

Sinamor Pinto Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252881-9A; período: 03.09.2024 a 01.11.2024.

Suzi Muniz de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224104-8A; período: 01.08.2024 a 15.08.2024.

Tania Garrido dos Passos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183537-8A; período: 17.07.2024 a 24.10.2024.

Tariana Carneiro Nobre - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235108-0A; período: 02.09.2024 a 31.10.2024.

Tariana Carneiro Nobre - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235108-0B; período: 02.09.2024 a 31.10.2024.

Tereza Raquel Nunes Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 199347-0C; período: 27.07.2024 a 22.01.2025.

Terezinha Mozete Monteiro Barroso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183778-8A; período: 22.04.2024 a 20.07.2024.

Thiago Lucena Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258770-0A; período: 10.09.2024 a 08.11.2024.

Virginia Lucia Nascimento Rogeberg - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218576-8A; período: 27.08.2024 a 26.11.2024.

Wandersson Ferreira Assuncao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 214173-6B; período: 06.09.2024 a 02.12.2024.

Wandersson Ferreira Assuncao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 214173-6C; período: 06.09.2024 a 02.12.2024. Zeli Cruz Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143804-2A; período: 09.09.2024 a 07.11.2024.

Zeli Cruz Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143804-2B; período: 09.09.2024 a 07.11.2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.020242/2025-10/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 199/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Carmina de Castro (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Caapiranga, o(a) servidor (a) NAIDIANE DA SILVA MARTINS , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 258670-3A, a contar de 01/03/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) EMERSON GUTEMBERTG DE OLIVEIRA MARTINS , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258679-7A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de maio de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, o Curso de Licenciatura em Educação Física, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de oferta especial ministrado via Ensino Presencial Mediado por Tecnologia - EPMT, nos municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Tapauá/Amazonas, pelo Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica (PARFOR). O Curso Contemplado com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º da Resolução, não está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 223425

Reconhecer os estudos cursados em Iquitos/Peru, por Derbe Eliana Escobedo Cardenas, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO