DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Educação 06, do município de Manaus, o (a) servidor (a) ANNE PAULA SILVEIRA DA SILVA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 203862-5C, a contar de 05/05/2025.

II. DESIGNAR o servidor ADRIANO FERREIRA DA SILVA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 249290-3A, para exercer a referida função, a contar de 05/05/2025.

Manaus, 13 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223468

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223431

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023825 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 304590 / 2025 ,

RESOLVE :

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022630 / 2025 - 35 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 304065 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KEITIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223383-5A, lotada na Escola Estadual Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos/Manaus, turno integral, exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 15/04/2025 a 13/06/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223463

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024036 / 2025 - 89 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 301366 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSENILSON FALCÃO DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222982-0A, lotado na Escola Estadual General Sampaio/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 26/03/2025 a 21/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NORANEY DA COSTA PAREDIO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 173702-3B, lotada na Escola Estadual Padre Agostinho Martins e Escola Estadual Márcio Nery/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 30/04/2025 a 26/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223469

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023760 / 2025 - 95 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 194/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual João Vieira (Tipologia II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Coari, o (a) servidor (a) JOSEANE RAMIRES DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 224117-0A, a contar de 07/05/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ADRIANILSON CORREA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 254491-1A, para exercer a referida função, a contar de 07/05/2025.

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 13 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223467

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024018 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 198 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Homero de Miranda Leão (Tipologia II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de

Protocolo 223470

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015463 /2025-76-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Sebastião Silva Feitosa.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO