DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 19

Manaus, 13 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022920 / 2025 - 89 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 303426 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREIA PESSOA JEAN , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 233765-7A, lotado (a) na Escola Estadual CANDIDO MARIANO/Manaus, turno matutino, exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 16/04/2025 a 13/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a T N NETO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 09.05.2025 até 09.05.2026 , para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades das Unidades Educacionais da capital pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n ° . 048 / 2025 - DEINFRA , Termo de Referência e Parecer n ° . 1667 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.789.700 , 00 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza de Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 .FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010123/2025-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223486

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.441, de 08/04/2025, na parte referente a data do Aditivo de Acréscimo do Contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 13 de maio de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.403, de 10/02/2025, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo:

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223487

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.457, de 07/05/2025, na parte referente a data do Aditivo de Acréscimo do Contrato, conforme descrito abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO