DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM Williams Zack Normando Garavito. C.I 20915. Matrícula: 217.225-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Eduardo de Souza Ventura. C.I 17223. Matrícula: 179.863-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Andre Marques Araujo. C.I 20885. Matrícula: 218.253-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Rodrigo dos Santos Souza. C.I 19521. Matrícula: 199.886-2 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Gelberth Mateus Ferreira Araujo. C.I 23922. Matrícula: 233.073-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Edwin Aldrin Nascimento de Freitas. C.I 21355. Matrícula: 216.185-0 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de maio de 2025.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104. 000327/2025-75, referente à Aquisição de material de consumo para o Grupamento de Resgate e Atendimento Pré-Hospitalar - GRAPH. R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, as empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 01, 07 e 11, pelo valor de R$ 7.360,65 (sete mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos); W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 13.741.966/0001-21, arrematante do item 04 pelo valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais); NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 10.800.512/0001-96, arrematante do item 10 pelo valor de R$ 46,30 (quarenta e seis reais e trinta centavos) totalizando o valor global de R$ 16.156,95 (dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

II - DECLARAR fracassados os itens 02, 03, 05, 06, 08, 09, 12 e 13.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 088, de 15 de maio de 2025. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 13 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 223370

III - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 165/25-CSC.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 12 de maio de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 223309

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Art. 74, inc. V da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inelegível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalação e localização tornem necessária sua escolha.

CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo SIGED nº 01.01.022104.000324/2025-31.

R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, inc. V, da Lei Federal n°14.133/21 e Decreto Estadual n°47.133/23, para prestação do serviço de Locação de Imóvel de Pessoa Física, junto a: WYLIAM LOPES PEREIRA, CPF Nº 787.208.182-20.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual n° 47.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 12 de maio de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022 para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/05/2025 a 11/05/2026, referente à prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 11.580,00; Valor mensal: R$ 11.580,00; Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 33904014, em 30/04/2025, no valor de R$ 11.580,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.000499/2025 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 12 de maio de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 223351

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI, CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: prestação de Serviço de Vigilante Patrimonial Armado. Valor Global: R$ 161.958,00. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903703. 2025NE0000258 de 08/05/2025. Vigência: 05/2025 a 05/2026. Assinatura: 08/05/2025.

Manaus, 12 de maio de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 223308

Protocolo 223314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO