DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 25

Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de maio de 202 5 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

9.1) PE n ° 212/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais para técnicas de tipagens de Média e Alta resolução em Histocompatibilidade - HLA, incluindo o fornecimento de insumos, reagentes, treinamento, instalação, interfaceamento e manutenções (preventivas, preditivas e corretivas), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMAOM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de maio de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• Revogação

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 231 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• 1) PE n ° 658 / 2024 - CSC , dia 16/05/2025 às 11:00 horas de Brasília

• 2) PE n ° 029 / 2025 - CSC , dia 16/05/2025 às 10:00 horas de Brasília

3) PE n ° 093 / 2025 - CSC , dia 15/05/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Proc. 01.01.022102.009318 / 2025 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES, DPC, Mat. 211.677-4 A para se deslocar de Manaus/AM para Fortaleza/CE, via aéreo, pelo período de 12 / 05 / 2025 a 15 / 05 / 2025 .

Manaus, 12.05.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

SIGED nº 01.01.022102.007831 / 2025 - 16 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DIEGO SANTOS SILVA, IPC, Mat. n ° 272.464 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 12.05.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0132/2025-1 ; oriunda do PE 038 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009574/2024); OBJETO : Serviços Médicos em Anestesiologia; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 3.504.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0137/2025-3 ; oriunda do PE 033 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010916/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 5 no valor total de R$ 475.180,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0138/2025-1 ; oriunda do PE 176 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001620/2025); OBJETO : Serviços de Locação de Aeronave; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : RICO TAXI AÉREO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 22.140.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Leonardo Rhamon Santos Sales Pessoa. C.I 20777. Matrícula: 215.806-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM Odelismar Alves dos Santos. C.I 20758. Matrícula: 217.221-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Thiago Dantas Pinto. C.I 20761. Matrícula: 215.567-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Marcela Cardoso Pereira Chrisostomo. C.I 20930. Matrícula: 215.465-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM Ezequias Albuquerque Souza. C.I 19010. Matrícula: 200.065-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Williams Zack Normando Garavito. C.I 20915. Matrícula: 217.225-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Edwin Aldrin Nascimento de Freitas. C.I 21355. Matrícula: 216.185-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Gelberth Mateus Ferreira Araujo. C.I 23922. Matrícula: 233.073-3 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Marcela Cardoso Pereira Chrisostomo. C.I 20930. Matrícula: 215.465-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Ezequias Albuquerque Souza. C.I 19010. Matrícula: 200.065-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2,

Protocolo 223379

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO