Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/05/2025 · pág. 44

DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

PORTARIA Nº 81/2025 - CORR/CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 27.477.776 / 0001 - 53 , por se declarar falsamente como ME/EPP no curso do Pregão Eletrônico 127/2025 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Luana Catunda Castello Branco e Lúcio Antônio Simões Monteiro , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de maio de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES

Corregedor do CSC

Protocolo 223407 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010305/2024-61, referente ao PE 639/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 639/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 223369 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006571/2024-90, referente ao PE 377/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 377/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de abril de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 223373 RESENHA: 036/25 DATA: 13/05/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 264/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Lidocaína, Melfalano e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 265/2025-CSC: Aquisição de Mobiliário em Geral, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 266/2025-CSC: Aquisição de Tendas e Caixas Térmicas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.4) PE n ° 267/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Isotretinoína, Risperidona e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 268/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Máquinas, equipamentos e utensílios diversos (aparelho de ar condicionado e bebedouro), visando atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas - IDAM.

3.1) PE n ° 269/2025-CSC: Aquisição de Veículo, tipo Caminhão para Transporte de Carga, visando atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/AM.

4.1) PE n ° 270/2025-CSC: Aquisição de Materiais Cosméticos (Creme Hidratante), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.1) PE n ° 271/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Topiramato, Tramadol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 272/2025-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Módulo de Glutamina, Fórmula Infantil em Pó e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7.1) PE n ° 273/2025-CSC: Aquisição de Fertilizante Organomineral Classe A, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de produção Rural - SEPROR e demais Unidade Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

7.2) PE n ° 274/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa Descartável, Tampa e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

8.1) PE n ° 275/2025-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e a Fundação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO