DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

município de BARCELOS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CAROLINA CARVALHO LIMA e 2) IGOR SANTIAGO para se deslocar ao aludido município, no dias de 04/05/2025 a 06/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do curso Imersão Controle Interno na pratica na cidade de FLORIANOPOLIS-SC. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) ANA CAROLINA CARVALHO LIMA para se deslocar a aludida cidade, no período de 21/05/2025 a 24/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de executar o inventario do patrimônio público no PAC (POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) no Município de TABATINGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO 3) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN 4) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA 5) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ 7)ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 8) SAMUEL FARIA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 05/06/2025 A 09/06/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de ITAMARATI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) FABIO LIMA CABRAL 3) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 5) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO 6) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 7) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 8) PHRISCILLA DEINIANI BEZERRA DA SILVA para se deslocarem ao aludido município, no período de 18/06/2025 A 22/06/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do encerramento do maio amarelo 2025, bem como do CAPACITRAN - Programa Nacional de Capacitação Técnica, na cidade de CAMPO GRANDE-MS. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA e 2) ANDREZA VIEIRA FERREIRA para se deslocarem a aludida cidade, no período de 26/05/2025 a 29/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 223358

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica para credenciamento da Empresa JE LANDAZURI PALACIOS LTDA, no município de GUAJARÁ-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARIO JORGE CAVALCANTE e 2) SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE para se deslocarem ao aludido município, no período de 26/05/2025 a 28/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade realizar vistoria técnica para fins de credenciamento da Clínica de Trânsito Coari, no Município de COARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no período de 19/05/2025 a 20/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular nos Municípios de NOVA OLINDA DO NORTE e AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RENILTON BARROSO CORREA LIMA E 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 29/05/2025 a 31/05/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 003/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 615/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização para alteração de função de servidor em comissão; RESOLVE: I- ALTERAR a função MEMBRO II, UBA 41,95 (R$ 21,46) da servidora ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE passando a exercer a função de COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, da sobredita Comissão, a estabelecer a título de gratificação mensal, 60,58 UBAs, (R$ 21,46) no código 1161/1078, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de Junho de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO