DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 29

CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, autorizada pela portaria nº 007/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 615/2025-GGP/DETRAN que dispõe da autorização da troca de função de servidor em comissão; RESOLVE: I-ALTERAR a função de MEMBRO II valor de UBA 46,60 (R$21,46) para COORDENADOR DE AREA E EQUIPE, UBA 51,26 (R$ 21,46) da servidora ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, na sobredita Comissão, no código 1077/1160 até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 01 junho de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2025;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa para Dispor sobre Atividade de Leilão, autorizada pela portaria nº 005/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 615/2025-GGP/DETRAN que dispõe da autorização da troca de função de servidor em comissão; RESOLVE: I-ALTERAR a função de MEMBRO V valor de UBA 27,96 (R$21,46) para COORDENADOR DE AREA E EQUIPE, UBA 69,90 (R$ 21,46) da servidora GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, na sobredita Comissão, no código 1077/1160 até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de junho de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maio de 2025;

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº573/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I -DESIGNAR a servidora JAQUELINE AMARAL DIAS, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA, matrícula 272.419-7 A, lotado na DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL, para o efetivo exercício da Função Gratificada de GERENTE FG-2, da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 01 de maio de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 223371

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, A L CLÍNICA PSICOLÓGICA E MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA, nome fantasia, A L SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº27.804.999/0001-88, situada na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, número 17, QD. AF LT 13/15/17/20 Loja 13, Bairro Santa Etelvina, CEP: 69.059-800, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; IIIexigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.035197/2024-58 datado de 10/12/2024 (SIGED) onde a empresa apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa AL CLÍNICA PSICOLÓGICA E MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 13 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 223374

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental, Careiro-AM, 09 a 10/05/2025, participar da consulta pública para implementar a Área de Proteção Ambiental no município. 02.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Manaquiri-AM, 15 a 17/05/2025, prestar apoio a equipe do IPAAM. 03.Raimundo Márcio Carvalho Arirama - Colaborador, Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã, 19 a 23/05/2025, prestar apoio a equipe do IPAAM. 04.Gabriel Monte Paiva - Colaborador, São Paulo-SP, 14 a 17/05/2025, acompanhar o presidente deste IPAAM para o 5º Congresso de Engenharia de Língua Portuguesa. 05.Gilmar Ribeiro da Costa - Analista Ambiental e Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Silves/Itapiranga-AM, 25/05 a 01/06/2025, realizar atividades de educação ambiental e transportar equipe do IPAAM. 06.Maria de Fátima da Silva Melo - Assistente Ambiental e Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Autazes/Careiro/Careiro da Várzea-AM, 14 a 24/05/2025, realizar campanha educativa de prevenção e combate às queimadas com palestras de sensibilização e orientações nas escolas no município. 07.Mauricio de Souza Melo e José Bruno Soares da Silva - Sargentos , Celix Laranhaga Pinto - Solado e Álvaro César Terço Falcão - Motorista, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/ Iranduba/Manacapuru//Itacoatiara/Novo Airão/Silves/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Pres. Figueiredo, 15 a 24/05/2025, apoiar e transportar a equipe do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO