DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

IPAAM no atendimento de ilícitos ambientais nos municípios; Manaus, 09 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimundo Márcio Carvalho Arirama - Colaborador, Careiro-AM, 09 a 10/05/2025, prestar apoio a equipe do IPAAM. 02.Rogério Moreira Costa - Cabo, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/ Silves/Mancapuru/Itacoatiara/Novo Airão/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 15 24/05/2025, atendimento a denúncias ambientais formalizadas neste IPAAM; Manaus, 12 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO N. º 056/2025-IPAAM ; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e VILA DA BARRA COM. E REP. E SERV. DE DEDETIZAÇÃO LTDA ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008 / 2022 , referente a prestação de serviços de controle de praga, especificamente DESRATIZAÇÃO de ambientes com fornecimento de mão de obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2025 a 13/05/2026, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 004/2025, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.002272/ 2025-68-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global, sob o nº 2025NE0000424, emitida pela Contratante em 10/04/2025, no valor proporcional de R$ 4.623,34 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019 - CML/PM, Ata de Registro de Preço nº 0017/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, sendo o Valor Total de R$ 9.246,69 (nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 13 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO N. º 054/2025-IPAAM ; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010 / 2022 , referente a prestação de serviços de controle de praga, especificamente DESCUPINIZAÇÃO de ambientes com fornecimento de mão de obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2025 a 13/05/2026, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 003/2025, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.003094/2025-92-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global, sob o nº 2025NE0000425, emitida pela Contratante em 10/04/2025, no valor proporcional de R$ 5.857,27 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2019 -

CML/PM, Ata de Registro de Preço nº 0017/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD, sendo o Valor Total de R$ 11.714,54 (onze mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 13 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.000342 / 2022 - 09 - GENECI PONCIANO; A.I Nº 591/2021-GEFA-B, DECISÃO N° 242/2025.

01.01.030201.000419 / 2022 - 32 - DANIEL DA SILVA; A.I N° 268/2021-GEFA, DECISÃO N° 240/2025.

01.01.030201.003002 / 2021 - 40 - RENILDO JACOB; A.I N° 289/2021-GEFA; DECISÃO N° 337/2025.

01.01.030201.03166 / 2022 - 59 - EDIO MARCOS DA SILVA; A.I Nº 389/2021-GEFA, DECISÃO N° 239/2025.

01.01.030201.003188 / 2022 - 19 - EDIO MARCOS DA SILVA; A.I N° 390/2021-GEFA; DECISÃO N° 241/2025.

01.01.030201.003979 / 2022 - 49 - ARIPUANÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA; A.I N° 032/2021-GECF, DECISÃO N° 325/2025.

01.01.030201.009200 / 2022 - 07 - FRANCISCA FRANCINI RAZINI; A.I N° 269/2021-GEFA, DECISÃO N° 334/2025.

01.01.030201.009203 / 2022 - 32 - CHARLES RAZINI; A.I Nº 263/2021-GEFA, DECISÃO N° 411/2025.

01.01.030201.011906 / 2022 - 20 - RENEI FIGUEIREDO DE LIRA; A.I Nº 003/2022-GFAU, DECISÃO N° 262/2025.

01.01.030201.013479 / 2022 - 15 - EDILENE RODRIGUES SANTOS; A.I Nº 534/2022-GEFA, DECISÃO N° 332/2025.

01.01.030201.015491 / 2022 - 64 - JOSÉ BARROZO SAMPAIO; A.I Nº 578; DECISÃO N° 4097/2025.

01.01.030201.018117 / 2022 - 10 - MEDILAB - MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA; A.I Nº 089/2022-GELI; DECISÃO Nº 270/2025.

01.01.030201.027316 / 2024 - 81 - JOAQUIM MONOEL PEREIRA JUNIOR; A.I Nº 24.09.23-092509Q-IPAAM, DECISÃO N° 224/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de maio de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 009/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. PARTES: IDAM e TW PETRÓLEO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível: Gasolina e Diesel. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 381.875,87 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números de empenhos N°2025NE0000399, datado de 24/04/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000, Natureza de Despesa: 3903001, no valor de R$ 381.875,86 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), e N°2025NE0000418, datado de 25/05/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000, Natureza de Despesa: 3903001, no valor de R$ 0,01 (um centavo). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato de 29/04/2025 a 29/04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.023758/2024-24 -SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO