DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 31

Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações.

Manaus/AM, 13 de maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 223478

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1- Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/Manicoré/ Mao; 27/05 a 29/05/25; 2- Samara De França Do Carmo ; Colab./NS ; Mao/ Manicoré/Mao; 27/05 a 29/05/253- Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/Borba/Mao; 02/06 a 04/06/25; Objetivo dos itens 01,02 e 03: Assessorar e apoiar a diretoria deste Instituto e a equipe da unidade local; conf. Proc. nº 9618/2025-24; nº 9541/2025-92; nº 9624/2025-81; 4- Carolina Ferrer Gonçalves ; Engenheira de Alimentos ; Mao/ Uberlândia-MG/ Araxá-MG/ Uberlândia-MG/ Mao; 23/06 a 30/06/25; Participação de servidora no evento, especialmente às visitas técnicas e mentorias guiadas, objetivando melhor compreensão de processos e procedimentos técnicos relacionados à elaboração e adequação de rotulagens; conf. Proc. nº 9652/2025-07; 5Andre Luiz Castilhos Campos ; Téc. Agrop. Presidente Figueiredo/Mao/ Porto Velho-RO/ Mao/ Presidente Figueiredo; 23/05 a 01/06/25; Participar de visita técnica a Embrapa; conf. Proc. nº 9284/2025-99; 6- Ana Cecilia Nina Lobato ; Eng. Agro. Mao/Brasília-DF/ Mao; 14/05 a 16/05/25; Participar do 3º Encontro Nacional sobre Formação de Extencionistas e agentes de ATER; conf. Proc. nº 9620/2025-01; 7- Suzamar da Silva Santos ; Téc. Agrop. Mao/ Eirunepé/ Mao; 20/07 a 29/07/25; Ministrar curso sobre sistema de produção e beneficiamento da mandioca; conf. Proc. nº 9628/2025-60; 8- Valderline de Souza Tome ; Gerente Codajás/Mao/Macapá/ Mao/ Codajás; 18/05 a 27/05/25; Participar Como Palestrante Sobre “O Papel da Ater no registro de indicações geográficas experiência do IDAM; conf. Proc. nº 9780/2025-42;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores LUIZ ROCHA MACIEL - Matrícula nº 241.161 - 0B , para atuar como GESTOR e SILVYA KATRINNE SANTANA DE MORAES - Matrícula nº 266.617 - 0A , para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S10 , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.023758/2024-24 - SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 09 de Maio de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

Nº 142/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora Rosiele dos Santos Vasconcelos, Matrícula: nº 264.440-1 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Monte Sinai - Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 143/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Amarildo Gama Oliveira, Matrícula: nº 261.419-7 B ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 144/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Ademir Capra, Matrícula: nº 122.008-0 C ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 145/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Asael Rocha Batalha, Matrícula: nº 236.354-2 C. ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), Município: Agrovila de Cabury - Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 146/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Lucivaldo Ribeiro Pereira, Matrícula: nº 157.245-7 B. ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 147/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Marden Augusto da Costa Mendes, Matrícula: nº 172.298-0 B. ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 148/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Patrick Onias Monteiro, Matrícula: nº 258.170-1 A. ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 149/2025-GDP/ IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor José Maria Frade Júnior, Matrícula: nº 121.647-3 B. ND: 339030 - Material de Consumo, no R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Rio Preto da Eva /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 150/2025-GDP/IDAM de 09/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO