DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 35

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretária de Estado de Administra77/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 223418

O Diretor - Presidente do PROCON / AM e Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata da Nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 544/2024-CSC - Processo Nº 01.03.021202.000379/2023-60-PROCON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;

I - HOMOLOGAR o resultado do PE Nº 544/2024-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para aquisição, pelo menor preço por Item, de equipamentos de informática, materiais e periféricos de informática para atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor PROCON-AM;

II - ADJUDICAR as empresas vencedora: T da S Lustosa Comércio e Serviços, CNPJ nº 10.847.885/0001-12, itens 2 e 4, valor global de R$ 2.848,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais); Manaus Eletro Ltda, CNPJ nº 55.153.071/0001-16, itens 3 e 18, valor global de R$ 3.158,00 (três mil e cento e cinquenta e oito reais); Core Systems Computadores e Redes Ltda, CNPJ nº 23.010.515/0001-78, item 5, valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); A B de Araújo, CNPJ nº 35.637.190/0001-37, itens 6 e 13, valor global de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais); Vanguarda Informática Ltda, CNPJ nº 27.975.551.003/99, item 7, valor global de R$ 70.459,20 (setenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Leão e Xavier Comércio de Informática Ltda, CNPJ nº 17.352.044/0001-83, itens 8, 12 e 15, valor global de R$ 1.566,00 (mil e quinhentos e sessenta e seis reais); AJL Industria e Comércio Ltda, CNPJ nº 01.319.640/0001-21, item 10, valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e V R P de Oliveira Comercio e Representação de Equipamento Medico-Hospitalar Ltda, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, item 11, valor global de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais); Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 13 de maio de 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

Protocolo 223312

cujo Objeto é: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em 03 (três) elevadores, com capacidade de 600 kg, com 02 (duas) paradas e velocidade de 45,00 m/min e de serie 68822168823, sendo 01 (um) instalado na Gerência de Dermatologia (ambulatório) e outros 02 (dois) na Unidade Hospitalar, sendo 01 (um) de acesso para a UTI adulto com velocidade 45,00 m/min, série 0120733, capacidade 900 kg e outro de acesso ao pronto atendimento na Fundação de Medicina Tropical, Av. Pedro Teixeira, 25 - Planalto. Vigência: 14/04/2025 A 13/04/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223333

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº035/2025-GCC/FMT-HVD RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, novo Fiscal Titular, CESAR DA SILVA, novo Fiscal Substituto no Contrato n.º003/2025 - TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA. Cujo Objeto é: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em 03 (três) elevadores, com capacidade de 600 kg, com 02 (duas) paradas e velocidade de 45,00 m/min e de serie 68822168823, sendo 01 (um) instalado na Gerência de Dermatologia (ambulatório) e outros 02 (dois) na Unidade Hospitalar, sendo 01 (um) de acesso para a UTI adulto com velocidade 45,00 m/min, série 0120733, capacidade 900 kg e outro de acesso ao Pronto Atendimento na FMT-HVD, a Av. Pedro Teixeira,25 - Planalto. Vigência: 14/04/2025 A 13/04/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223336

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº037/2025-GCC/FMT-HVD RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ROSSICLEIA LINS MONTE, nova Fiscal Titular, e MARIA APARECIDA CASTRO QUEIROZ, nova Fiscal Substituta no Contrato n.º 004/2025 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Cujo Objeto é: Aquisição de insumos/reagentes para determinações automatizadas, dos parâmetros que compõem o hemograma e a contagem de reticulócitos, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, assessoria científica, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com suspeita de doenças infectocontagiosas e parasitárias, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na FMT HVD. Vigência: 02/05/2025 A 01/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223337

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº036/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: Contrato n.º 003/2025 - TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA.,

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº038/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: Contrato n.º 004/2025 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Cujo Objeto é: aquisição de insumos/reagentes para determinações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO