DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025

automatizadas, dos parâmetros que compõem o hemograma e a contagem de reticulócitos, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, assessoria científica, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com suspeita de doenças infectocontagiosas e parasitárias, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT HVD). Vigência: 02/05/2025 A 01/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223338

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº040/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o Termo de Contrato: n.º 005/2025 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de Contratação de empresa especializada para manutenção Preventiva, Corretiva, Emergencial e validação com emissão de certificação de Cabines de Segurança Biológica e Câmaras de Fluxo Laminar, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos e peças e acessórios de reposição originais. Vigência: 02/05/2025 A 01/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº039/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: MÁRCIA DA COSTA CASTILHO, nova Fiscal Titular, EDUARDO JORGE SERRAO DOS SANTOS novo Fiscal Substituto no Contrato n.º005/2025 - ALEFCRON Serviços da Construção Civil e da Tecnologia LTDA., cujo Objeto é: Serviços de Contratação de empresa especializada para manutenção Preventiva, Corretiva, Emergencial e validação com emissão de certificação de Cabines de Segurança Biológica e Câmaras de Fluxo Laminar, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos e peças e acessórios de reposição originais. Vigência: 02/05/2025 A 01/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223340

de Contrato é de R$ 336.00,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223324

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.0 17304.004031/2024-91-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 02/05/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: - aquisição de insumos/reagentes para determinações automatizadas, dos parâmetros que compõem o hemograma e a contagem de reticulócitos, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, assessoria científica, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com suspeita de doenças infectocontagiosas e parasitárias, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical (FMT HVD). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 1.005.264,00 (um milhão cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223326

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01. 02.017304.0000405/2025-80-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/04/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.767.760,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223329

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.0 17304.000263/2025-51-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/05/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical e TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.733.629,84 (três milhões setecentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223330

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º01.02.017304.001653/2024-68 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 02/05/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA; Objeto: - Serviços de Contratação de empresa especializada para manutenção Preventiva, Corretiva, Emergencial e validação com emissão de certificação de Cabines de Segurança Biológica e Câmaras de Fluxo Laminar, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos e peças e acessórios de reposição originais. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo

13.05.2025 - Decisão n.º 316 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 301/2025-CD/FAPEAM, de 16/04/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas . Decisão n.º 317 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 302/2025-CD/ FAPEAM, de 16/04/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 320 / 2025 - I DEFERIR a solicitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO