DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 37

apresentada pelo (a) interessado (a) Benara Modesto de Sousa , aprovando a alteração de data do evento intitulado “INC itinerante: a Universidade que navega pelo Alto Solimões”, de 05 a 09 de maio de 2025 para os dias 19 a 23 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital nº 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 323 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Manaus Auxílio Pesquisa POSGRAD Mestrado PROFÁGUA-2024”, apresentada pelo (a) interessado (a) Ieda Hortêncio Batista , por mais 05 (cinco) meses, a contar de 17 de maio a 17 de outubro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 324 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Consolidação e fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros”, apresentada pelo (a) interessado (a) Michel do Vale Maciel , por mais 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio a 17 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução nº 002/2024. Decisão n.º 339 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “POSGRAD PBMqBM 2023”, apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende , por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de maio a 14 de setembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023. Decisão n.º 340 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Plano de Aplicação Financeira Auxílio-Pesquisa ProEnSP 2024/2025”, apresentada pelo (a) interessado (a) Amélia Nunes Sicsú , por mais 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio a 17 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 341 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Ampliando a eficiência do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - POSGRAD 2023”, apresentada pelo (a) interessado (a) Gisely Cardoso de Melo , por mais 06 (seis) meses, a contar de 22 de maio a 22 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023. Decisão n.º 342 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Ampliando a eficiência do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - POSGRAD 2024”, apresentada pelo (a) interessado (a) Gisely Cardoso de Melo , por mais 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio a 17 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução nº 002/2024. Decisão n.º 356 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia. Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia”, apresentada pelo (a) interessado (a) Caroline Barroncas de Oliveira , por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17 de maio a 17 de agosto de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 357 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “PPGSS/UFAM 2023: CONSOLIDAÇÃO DA NOTA 4”, apresentada pelo (a) interessado (a) Roberta Ferreira Coelho de Andrade , por mais 04 (quatro) meses, a contar de 21 de maio a 21 de setembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023. Decisão n.º 358 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Gestão estratégica e fortalecimento do PPGAS UFAM 2024-2025”, apresentada pelo (a) interessado (a) Thiago Mota Cardoso , por mais 06 (seis) meses, a contar de 25 de maio a 25 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 359 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “IMPLEMENTACAO DO POSGRAD 2024 PARA O PPGIF-UFAM”, apresentada pelo (a) interessado (a) Emersom Silva Lima , por mais 06 (seis) meses, a contar de 25 de maio a 25 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, refere-se a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.016301.000840/2025-72.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inciso IV do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação dos serviços de internet dedicada, para atender as necessidades da FAPEAM, pelo período de 12 meses, a serem executados pela empresa PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 195,102,96 (cento e noventa e cinco mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 13 de maio de 2025.

KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES Ordenadora de Despesas por Delegação

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 050/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em Educação , Saúde e Saberes Tradicionais . aprovado pela Resolução Nº 02/2025 - CONSUNIV, oferecido pela Universidade, na forma deste Edital.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE : Art. 1º Substituir a servidora Rita de Cassia Fraga Machado , designada como Representante Titular Docente na Portaria nº 268/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pela servidora Teresinha de Jesus de Sousa Costa , para exercer a mesma função.

Protocolo 223496

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO