DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 41

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

20h Sabrina Mendes Viana Oliveira - Especialista - Itacoatiara; VIGÊNCIA : início: 29.04.2025 e término: 29.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 002/2025-GR/UEA, de 06/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.006472/2025-22, de 26/02/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 13 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

da universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de junho de 2001;

CONSIDERANDO a Criação do Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional, apresentado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 013/2024 - CPPG;

CONSIDERANDO a Portaria nº 213, de 20 de março de 2025 do Ministério da Educação, que reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnicos-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nas reuniões realizadas no período de 26 a 30 de agosto de 2024 (231ª Reunião) e de 16 a 20 de setembro de 2024 (232ª Reunião). CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.009744/2025-46 (UEA);

Art. 1º - APROVAR a Criação do Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional, com a seguinte estrutura curricular:

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.

Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado.

20h Alexsandro Felix de Oliveira - Especialista - Manicoré; VIGÊNCIA : início: 24.04.2025 e término: 24.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.005965/2025-45, de 24/02/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 12 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223460

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005965/2025-45 de 24/02/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Manicoré - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 24/04/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223461

APROVA a Criação do Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais em Rede Nacional, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em Processos e Tecnologias Educacionais, será necessário obter aprovação por nota e cumprir a carga horária total do curso de 450 horas. Para tanto, o discente deverá integralizar 30 créditos assim distribuídos: I - 12 créditos em disciplinas obrigatórias; II - 08 créditos em disciplinas optativas; III - 04 créditos no laboratório de Pesquisa l, ao ser aprovado no Exame de Qualificação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO