DOEAM 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de maio de 2025 49

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 003/2022-FUNATI/PRODAM DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e a empresa PRODAM-Processamento de dados Amazonas S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, a contar de maio de 2025, conforme SUPTN 096/2025; PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 21.151,11 (vinte e hum mil, cento e cinquenta e um reais e onze centavos); da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Fundamento do Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000080/2025-23 (SIGED) GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 223300

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 004/2022-FUNATI/PRODAM DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e a empresa PRODAM-Processamento de dados Amazonas S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, a contar de maio de 2025, conforme SUPTN 097; PRAZO: 12 (doze) meses; do VALOR GLOBAL: o valor global do presente termo de contrato é de R$ 36.807,36 (trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos); da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Fundamento do Ato: Processo Administrativo: 01.02.021302.000081/2025-78 (SIGED) GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 12 de maio de 2025.

de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luís Carlos de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de abril de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 223332

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 23/05/2025, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N. 90008/2025, para fornecimento de conexões para uso na instrumentação, seja na manutenção, em substituição as peças com desgaste, e como reserva técnica para futuras demandas. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 13 de maio de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 223311

Objetivo: Prestação de serviços de locação de veículos. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor total reajustado: R$ 372.660,48 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Contratado: KAELE LTDA, Manaus, 25 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 223313

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 223301

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCÍE: Quinto Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 022/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vilson José Souza de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do quarto termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de março de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ n. 32.658.628/0001-75).

OBJETO: Contratação de empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA especializada em serviços de locação banheiros químicos tipo standart e tipo luxo, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000849/2025-38

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 1.077.881,04 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000210.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de abril de 2025.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 030/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 223472

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO