DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 22 de maio de 2025~~ ~~7~~
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMINISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2001 - Administra | ção da Unidade | ||
| 0001 A 1.501.100 |
3390 | 110.000,00 | |
| 3229 GESTÃO E SERVIÇO | S AO ESTADO | ||
| 04 124 3229 2030 - Controle In |
terno: Auditoria, Fiscalização, Correiçã |
o e Integridade |
|
| 0001 A 1.501.100 |
3390 | 100.000,00 | |
| TOTAL | 210.000,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2100000 |
210.000,00
11000 CASA CIVIL
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRAN | SFORMA | R | ||
| 12 361 3283 | 2548 - | Apoio ao D | esenvolvim | ento da Form | ação do Aluno no Ensino Fundamental | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 | 1.600.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 16.000.000,00 | ||
| 12 362 3283 | 2553 - | Apoio ao D | esenvolvim | ento da Form | ação do Aluno no Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 2.000.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 | 4.500.000,00 | ||
| T | OTAL | 24.100.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 24.100.000,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.599.116 3390 3.150.749,00 TOTAL 3.150.749,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.150.749,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 260.000,00 TOTAL 260.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 260.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 111.126.944,18
Protocolo 225540PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.121 3390 246.719,87 TOTAL 246.719,87
TOTAL POR SECRETARIA 246.719,87
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE DECRETO Nº 51.757, DE 22 DE MAIO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$10.000.000 , 00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
| 10 302 3305 | 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados | |
|---|---|---|
| 0008 | A 1.500.121 3390 1.298.822,37 |
|
| 0011 | A 1.500.121 3390 11.428.172,66 |
|
| 0011 | A 1.500.121 3390 65.868.480,28 |
|
| TOTAL 78.595.475,31 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 78.595.475,31 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
||||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
14.000,00 | |||
| TOTAL | 14.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 14.000,00 |
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 51.757, DE 22 DE MAIO DE 2025ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
NVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ||||||
| 06 182 3264 2190 - Prevenção e Preparação | para Desast | res | ||||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
3.400.000,00 | |||||
| 0001 A 1.501.160 4490 |
6.600.000,00 | |||||
| TOTAL | 3.400.000,00 | 6.600.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 10.000.000,00 |
| Protocolo 225542 |
|---|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO