DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 5

Samara Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 244943-9B; período: 21.08.2024 a 19.10.2024.

Sandra de Almeida Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193249-7C; período: 12.08.2024 a 10.09.2024.

Sandra Maria da Silva Seabra - cargo: PROFESSOR; matrícula: 115465-6E; período: 12.02.2023 a 14.04.2023.

Saulo Marzo Lemos de Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 183666-8A; período: 16.05.2024 a 22.05.2024.

Sebastiana Kesia Lopes Franco - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253580-7A; período: 16.08.2024 a 30.08.2024.

Sheila Lopes de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 210847-0B; período: 27.03.2023 a 10.04.2023.

Shelzia Soray de Miranda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194907-1C; período: 03.01.2025 a 02.05.2025.

Tania Suelen Borel Caldas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 224273-7E; período: 16.08.2024 a 22.08.2024.

Witalo de Oliveira Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219980-7A; período: 09.05.2024 a 06.08.2024.

Manaus, 21 de maio de 2025.

MARIA SERRAO MAIA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 201902-7B/C, a contar de 14/05/2025.

Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224758

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224690

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.05.2025 até 27.05.2026 , para aquisição/fornecimento de materiais gráficos, que atende as demandas gráficas de apoio didático/ pedagógico desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, coordenadorias distritais de educação capital e interior e das mais de 617 escolas da capital e interior, em atendimento ao Memo 041 / 2025 - ASSCOM , Projeto Básico e Parecer n ° . 2.348 / 2025 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025200/2025-75.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224742

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 085 , de 28/01/2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/01/2025, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 004 / 2024 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Tapauá, cujo objeto é o repasse de recursos para construção de escola (08 salas) sob Pilotis, localizada na Comunidade Foz de Tapauá, CEP.: 69.480-000, no município de Tapauá/AM, em atendimento ao Ofício nº 074/2024, expedido pela Prefeitura Municipal de Tapauá, conforme PT nº 005579-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho elaborado pela Prefeitura Municipal de Tapauá, Parecer Técnico nº 02/2024-GEPOS/ DEINFRA, Parecer nº 5.319/20224-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, a contar de 02 / 05 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 22 de maio de 2025.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025232

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), PETE KEILA ANDRADE DA COSTA , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 210880-1B, lotada nas Escolas Estaduais Agnello Bittencourt e José Ribamar da Costa, município de Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/04/2025 a 24/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224770

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224757

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024696

/2025-60-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 212/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) DIENY

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 878 , de 28/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/07/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 020 / 2022 , , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a Manutenção Predial das 05 (cinco) Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Monsenhor Joaquim Pereira; 2. E.M. Antônio Vieira; 3. E.M. Coelho Neto; 4. E.M. Paula Francineth; e, 5. E.M. Martin Afonso, a contar de 02 / 05 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO