DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 7

Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 22.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INTELLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 25.05.2025 até 25.05.2026 para dar continuidade aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos e semi artesianos tubular profundo, destinados a atender às necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 009/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.205/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.987.624 , 40 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.05.2025 a Nota de Empenho n°. 0004030 no valor de R$ 410.817 , 36 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0004030 no valor de R$ 410.817 , 36 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0004034 no valor de R$ 410.817 , 36 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0004038 no valor de R$ 504.818 , 04 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e quatro centavos) e a NE n°. 0004041 no valor de R$ 504.818 , 04 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e quatro centavos). O valor de R$ 5.493.812 , 40 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.662.541 , 20 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) ocorrerá a contar da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009578/2025-21.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224844

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 1025 / 2025 - GPREV / SEDUC . Daniel Ramos da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223382-7A; período: 23.04.2022 a 02.05.2022.

Dariany Andrade de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 226344-0A; período: 06.07.2022 a 08.07.2022.

Darlinda Dias Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 161921-7A; período: 05.07.2022 a 11.07.2022.

Darlinda Dias Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 161921-7F; período: 05.07.2022 a 11.07.2022.

David Santos da Costa Filho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195293-5D; período: 01.08.2022 a 29.09.2022.

David Santos da Costa Filho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195293-5D; período: 30.09.2022 a 28.12.2022. Dayana Kerollen Lima Ferreira - cargo: ASSESSOR DE GEST.DE ESC. INDIG.; matrícula: 230666-2B; período: 03.11.2022 a 09.11.2022.

Dayson Jose Jardim Lima - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160978-5A; período: 15.07.2022 a 27.07.2022.

Dayson Jose Jardim Lima - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160978-5B; período: 15.07.2022 a 27.07.2022.

Deise Mara de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234119-0A; período: 08.07.2022 a 17.07.2022.

Denise Bezerra Rodrigues Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233955-2A; período: 05.08.2022 a 10.08.2022.

Derlita Barroso Marques - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 162746-5A; período: 09.03.2022 a 13.03.2022.

Derlita Barroso Marques - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 162746-5A; período: 17.05.2022 a 21.05.2022. Desieuda Souza dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218324-2A; período: 31.10.2022 a 09.11.2022.

Irlana de Carvalho Leal - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 136320-4B; período: 08.08.2024 a 22.08.2024. Lana Serafim dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163080-6C; período: 21.03.2012 a 18.06.2012. Lana Serafim dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163080-6A; período: 21.03.2012 a 18.06.2012. Mara Cristina Chagas Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233855-6A; período: 02.10.2023 a 31.10.2023. Mara Liene Andrade Viana - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223256-1A; período: 16.08.2023 a 04.09.2023.

Maria Auxiliadora Cabral A Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 180876-1A; período: 19.09.2023 a 11.10.2023.

Maria Berenice Sampaio S Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186161-1A; período: 22.09.2023 a 06.10.2023.

Maria da Conceicao Lira Cunha - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 181049-9A; período: 03.11.2023 a 02.12.2023.

Maria das Gracas de Almeida Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123812-4C; período: 29.05.2023 a 12.06.2023.

Maria Eneida Cristina P Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 166151-5A; período: 04.08.2023 a 18.08.2023.

Maria Excelsa Nogueira de S Seixas - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 139901-2C; período: 17.11.2023 a 26.11.2023. Maria Henriqueta de Melo Mendes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186807-1A; período: 17.10.2023 a 31.10.2023.

Maria Izabel de Souza Mota - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217041-8B; período: 18.10.2023 a 27.10.2023. Maria Izabel de Souza Mota - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217041-8A; período: 18.10.2023 a 27.10.2023. Maria Margareth da Rocha Caetano Hilario - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 150749-4B; período: 11.07.2023 a 08.09.2023.

Maria Nazia Lira Dantas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 165277-0A; período: 13.07.2024 a 08.01.2024. Maria Socorro Costa de Lira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135008-0B; período: 11.09.2023 a 12.09.2023. Maria Socorro Costa de Lira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135008-0B; período: 31.08.2023 a 01.09.2023.

Maria Walterlice de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050683-4B; período: 16.09.2023 a 10.10.2023.

Marielva Pinheiro Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212334-7B; período: 18.07.2023 a 14.08.2023. Marileide de Souza Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144278-3A; período: 09.06.2023 a 23.06.2023. Marileide de Souza Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144278-3C; período: 09.06.2023 a 23.06.2023.

Marjore de Souza Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 227193-1A; período: 16.10.2023 a 12.04.2024. Moises Vasconcelos Pinto - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula: 169547-9B; período: 27.05.2023 a 09.06.2023. Monica Patricia Braz Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160615-8A; período: 10.09.2023 a 13.09.2023. Monica Patricia Braz Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160615-8A; período: 28.08.2023 a 29.08.2023.

Monica Patricia Braz Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 160615-8B; período: 10.09.2023 a 13.09.2023. Monica Patricia Braz Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 160615-8B; período: 28.08.2023 a 29.08.2023.

Neilson dos Reis Pimenta - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211927-7B; período: 15.07.2023 a 26.07.2023.

Nubia Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123427-7C; período: 11.07.2023 a 09.08.2023.

Paula Edna de Morais e Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160985-8A; período: 15.06.2023 a 21.06.2023.

Paulo Daniel dos Santos Braga - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239270-4A; período: 01.10.2023 a 29.11.2023.

Pedro Ivan Carneiro Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174291-4B; período: 02.09.2024 a 01.10.2024.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0A; período: 16.08.2023 a 22.08.2023.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0A; período: 21.07.2023 a 30.07.2023.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0B; período: 16.08.2023 a 22.08.2023.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0B; período: 21.07.2023 a 30.07.2023.

Priscila Soares Lima - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217468-5A; período: 13.08.2023 a 10.11.2023.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4B; período: 29.10.2023 a 26.01.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO