DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

Tereza Cristina Albuquerque Ramos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 148356-0C; período: 18.10.2024 a 15.01.2025. Valcilene Soares Ruzo Aguiar - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 239591-6A; período: 01.10.2024 a 03.10.2024.

Valmira Alencar Faria - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 165239-7A; período: 13.11.2024 a 22.11.2024.

Vana Lucia de Souza Alves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula nº 174493-3B; período: 26.10.2024 a 24.11.2024.

Vanessa Mendonca Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 254188-2A; período: 18.11.2024 a 17.12.2024.

Vanessa Pimentel - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 261956-3A; período: 31.10.2024 a 13.11.2024.

Vivian Vasconcelos Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 163038-5B; período: 04.11.2024 a 08.11.2024.

Wilson de Almeida Alecrim Lopes Junior - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula nº 191844-3D; período: 06.10.2024 a 20.10.2024.

Manaus, 22 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224886

CONCEDER, a servidora ALINE DE SOUZA SANTANA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 188.582-0 D, 15 dias de Licença Médica no período de 09 a 23.05.2025. DESIGNAR a servidora ALIZIANE CUNEGONDES FONTES para responder pelo Departamento de Museus.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 20.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 053/2025 (PL/REPUBLICANOS), para formalização do Contrato de Gestão “Celebrações Culturais”, a realizar-se no período de maio de 2025, na capital de Manaus e no município de Parintins, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000464, emitida em 20/05/2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 20.05.2025 a 20.08.2025. Proc. nº 01.01.020101. 003442/2025-04-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Podemos) nº 035/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos no Interior”, a ser realizado em maio de 2025, nos municípios de Barcelos e Beruri, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000463, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 19.05.2025 a 19.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.004459/2025-70-SEC.

Manaus, 21.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Nome e Cargo: Jose Luis Almeida dos Santos- Chefe de Departamento Período: 31.03 a 03.04.25; Erleilson de Souza Brito- Gerente AD-2 e Anne Ruth Brandao da Silva - Gerente AD-2 Período: 09 a 12.04.25; Luziene da Silva Pinheiro Assistente Técnico e Raquel Pereira de Fontoura Gerente AD-2- Período 09 a 13.04.25; Destino: PARINTINS - AM; Objetivo: Operacionalização do evento de Lançamento do 58º Festival de Parintins no Bumbódromo Parintins.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PMB) nº 010/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festa do Trabalhador em Manaus e Juruá”, a ser realizado em maio de 2025 em Manaus e no município de Juruá, capital e interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000465, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7. Prazo: 21.05.2025 a 21.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.00260 1/2025-45-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 21.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (PL/ REPUBLICANOS) nº 054/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Movimento Folclórico”, a ser realizado no mês de maio de 2025, na capital Manaus e no município de Nhamundá, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000466, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 21.05.2025 a 21.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.0046 36/2025-19-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 22.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Boi Bumbá Garantido. CNPJ nº 26.301.487/0001-36. Objeto: Apoio financeiro para Apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival Folclórico de Parintins 2025 a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000469, emitida em 22/05/2025, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 22.05.2025 a 22.07.2025. Proc. nº 01.020101.003797/2025-95-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 224898

Data: 22.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso. CNPJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Apoio financeiro para Apresentação do Boi Bumbá Caprichoso no Festival Folclórico de Parintins 2025 a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE

Protocolo 224685

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO