DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 15

nº 2025NE000468, emitida em 22/05/2025, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0. Prazo: 22.05.2025 a 22.07.2025. Proc. nº 01.01.020101.00379 6/2025-40-SEC. Manaus, 22.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

1. Retificar a PORTARIA Nº 087 / 2024 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.458, em 08/05/2025, Seção II, pág. 50, da forma que segue:

a) ONDE SE LÊ : PORTARIA Nº 087/2024-GS/SSP

LEIA-SE : PORTARIA Nº 087/2025-GS/SSP

b) ONDE SE LÊ : Rayner Caroline Pereira da Silva

LEIA-SE : Rayner Caroline da Silva Nobre

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

I. TORNAR SEM EFEITO o nome abaixo relacionado, publicado na PORTARIA Nº 051/2025-GS/SSP, Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.435, em 31/03/2025, Seção II, pág. 09-10, mantendo os demais termos;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de março de 2025.

SANTORO FROTA - Assessor III. PCDP 336/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 20 a 22/05/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 21,4 KM no Ramal Janauari. PCDP 335/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 03 a 06/06/2025. Objetivo: Realizar visita técnica na AM-240 para fins de relatório e estimativas de custo. THAYNA SOARES SAMPAIO - Assessor III. PCDP 337/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 03 a 06/06/2025. Objetivo: Realizar visita técnica na AM-240 para fins de relatório e estimativas de custos. PCDP 337/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 a 22/05/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para fins de relatório e estimativa de custos de 21,4 KM no Ramal Janauari. GABRIELA DE MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA - Assessor IV. PCDP 344/2025 - Destino: Parintins/AM. Período: 25 a 30/05/2025. Objetivo: Proceder a orientação para realizar a fiscalização da execução dos serviços de Reforma e Manutenção do Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo. ALLAN DE SOUZA SILVA- Assessor I. PCDP 347/2025 e MARCOS CASTRO DE SOUZA- Assessor I. PCDP 348/2025 - Destino: Brasília/DF. Período: 02 a 05/06/2025. Objetivo: Participação no “X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União”, conforme solicitação do Ofício Circular nº 01/2025 da SERFI/AM. Representando à Secretaria de Infraestrutura. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 331/2025 - Destino: Tapauá/AM. Período: 19 a 21/05/2025. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CT.003/2024 ‐ SEINFRA e CT.025/2022 ‐ SEINFRA.

Manaus, 22 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 224791

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.462, dia 14.05.2025-Poder Executivo-Seção II-pg.17. Onde se lê destino e período; leia-se destino e período: 25/06 a 30/06//2025 da MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE , SECRETÁRIA EXECUTIVA. ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.463, dia 15.05.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 20. Onde se lê 20/05 a 22/05/2025; leia-se 19/05 a 22/05/2025 do OZINALDO LEITE MACIEL , ASSESSOR III.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224846

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 215/20-02, que autoriza a recuperação do Ramal Perimetral Norte l, localizado no Município de Tabatinga-AM com extensão de 4,13Km, localizada no Ramal Perimetral Norte l, Município de Tabatinga-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 329/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28 a 30/05/2025. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA, nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 333/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 03 a 06/06/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Thayna Soares Sampaio, ao município para Realizar visita técnica na AM-240. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 334/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 a 10/06/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Julie Alves da Silva, ao município, para participação em vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM-352 (CT N° 069/2022 - SEINFRA), juntamente com técnicos da ETAM e IPAAM. LUIS OTÁVIO ARAÚJO

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 061/2025-DTVPC/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - SEJUSC para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria para prestar serviços na execução de ações do Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa com a Natureza, que constitui em ações voltadas para proporcionar recreação e turismo rural, com foco em questões ambientais, contato com a natureza e lazer sustentável, com atividades que estimulem a saúde física e mental, mediante as condições estabelecidas instrumento convocatório; CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão de Seleção para analisar e selecionar as propostas de projetos apresentadas pelas OSCs; e CONSIDERANDO tudo o que consta do Processo Administrativo n.º 01.01.021101.005995/2025-56 - SEJUSC; RESOLVE : I - INSTITUIR Comissão de Seleção para analisar e selecionar as propostas dos Projetos que serão apresentadas pelas OSCs, no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 004/2025 - SEJUSC, composta pelos seguintes servidores: CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA (Presidente), EMERSON TAVARES PEREIRA (Membro), e MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA (Membro); II - A participação na presente Comissão é considerada serviço relevante não remunerado. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 224753

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO