DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

ao Termo de Fomento 33/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança no Município de Maués.

Manaus, 22 de maio de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; 18/05/2025 a 20/05/2025; Objetivo: Visita técnica para cumprimento da Etapa II, do Edital de Chamamento Público 001/2025, para constatação dos requisitos da capacidade técnica e operacional dos serviços da Proteção Social Especial no município de Parintins-AM.

Manaus, 21 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/Colaborador(a); Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Fabíola Almeida de Mello Silva/Gerente; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/ Iranduba-AM/Manaus-AM; 21/05/2025 a 21/05/2025; Objetivo: O objetivo do deslocamento para o município de Iranduba-AM, tem como finalidade fortalecer as capacidades municipais e estaduais de resposta da assistência social em contextos de emergência. As ações serão organizadas em torno de: Diagnóstico situacional; Diagnóstico sobre migrantes em emergência; Apoio á governança local; Fortalecimentos das equipes locais; Construção participativa de resposta; Promoção e proteção social em emergências; Sensibilização á produção técnica normativa e Plano de contingência. Embora a seca/estiagem seja o eixo dos encontros, será também abordadas outros contextos emergenciais.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224856

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Altair Seabra de Farias/Colaborador; Gheysa Daniele Pereira Moura/Colaborador(a); Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Boa Vista-RR/Manaus-AM; 03/06/2025 a 07/06/2025; Objetivo: Realizar visita institucional em Boa Vista/RR, para participar do I Seminário de Monitoramento e Avaliação do Plano de Fortalecimento do SUAS junto aos Povos da Terra Indígenas Yanomami e Ye`kwana (TIYY).

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224859

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavarez/Assessor II; Destino e Período : Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM; 02/06/2025 a 03/06/2025; Objetivo : Participação da Reunião Trimestral do CNAS com o CEAS e CAS/DF, em Brasília/DF.

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Manaus, 21 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/Colaborador(a); Ernesto José de Souza Filho/ Colaborador; Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador(a); Fabíola Almeida de Mello Silva/Gerente; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/ Autazes-AM/Manaus-AM; 22/05/2025 a 22/05/2025; Objetivo: O objetivo do deslocamento para o município de Autazes-AM, tem como finalidade fortalecer as capacidades municipais e estaduais de resposta da assistência social em contextos de emergência. As ações serão organizadas em torno de: Diagnóstico situacional; Diagnóstico sobre migrantes em emergência; Apoio á governança local; Fortalecimentos das equipes locais; Construção participativa de resposta; Promoção e proteção social em emergências; Sensibilização á produção técnica normativa e Plano de contingência. Embora a seca/estiagem seja o eixo dos encontros, será também abordadas outros contextos emergenciais.

Manaus, 22 de maio de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavarez/Assessor II; Isabela Siqueira de Luna/Assessor III; Destino e Período : Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM; 27/05/2025 a 30/05/2025; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de controle social do programa Bolsa Familia e cadastro único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Barcelos.

Manaus, 22 de maio de 2025

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental DOE 35.431, de 25/03/2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM; 08/06/2025 a 11/05/2025; Objetivo : Realizar visita técnica, acompanhar a execução do objeto e reunir com a equipe técnica da Associação referente

TORNAR SEM EFEITO a atribuição de Gratificação de Atividades Técnico Administrativo-GATA, nível 13, ao servidor Fabricio Lopes dos Santos , através da Portaria nº 169/2025-GRH/GSEAS, em vista do Decreto Governamental de 08 / 04 / 2025 , que tornou sem efeito a nomeação do referido servidor ao cargo de Assessor III / AD - 3 , ambos publicados no DOE 35.441, 08/04/2025,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - em exercício , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 224872

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO