DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025 3

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 17.967.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 08/21. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 300 (trezentos) dias corridos, vigorando a nova vigência até 29/01/26. Data da assinatura 03/04/25.

Itamarati - AM, 03 de abril de 2025.

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 010/2025 - “Formação de registro de preços para aquisição de material esportivo pra atender às necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 11 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/ AM, 22 de maio de 2025.

<#E.G.B#224824A#3#22g8383/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 CPC/PMM - PREFEITURA DE MANICORÉ PUBLICADA NO DIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, NO DIA 09/04/2025 PROTOCOLO Nº 219361

PREÂMBULO ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM, FNDE, CRECHE TIPO 1. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 05 DE MAIO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal : LEI Nº 14.133, DE 1º de abril DE 2021. Manicoré/AM, 26 de março de 2025. LEIA - SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CPC/ PMMOBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANICORÉ/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1.Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 29 DE ABRIL DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília)

A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal : LEI Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021.

Manicoré/Am, 07 de abril de 2025.

Agente De Contratação Municipal - ACM

Protocolo 224891

Termo Aditivo de prazo 04 ao contrato nº 08/21, referente à Tomada de Preços nº 003/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA COBERTA - PROJETO FNDE”. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal

Autos nº: 0590836-34.2024.8.04.0001

Ação: Alteração de Regime de Bens/PROC

Requerente: Roberto Wanghon de Alencar e Fabiola Louise Lima Marvão O Doutor Odílio Pereira Costa Neto, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família (Euza Maria) da Capital do Estado do Amazonas FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Secretaria os autos acima mencionados. Expediu-se este EDITAL, nos termos do art. 734 e parágrafos, do código de Processo Civil, para INTIMAR a quem interessar, que os requerentes acima ingressaram com ação de alteração de Regime de Comunhão Parcial de Bens para Regime de Separação Total de Bens, de conformidade com o despacho do MM. Juiz a seguir transcrito, para que no prazo de 30 (trinta) dias se manifestem: Nos termos do art. 734, § 1º do NCPC, expeça a serventia edital com prazo de trinta dias, para conhecimento de terceiros da pretendida alteração do regime de bens. Tendo em vista a finalidade (publicidade para terceiros), o edital deverá ser publicado na imprensa oficial e em jornal de grande circulação, às custas dos Requerentes. Manaus, 09 de maio de 2025. Dr. Odílio Pereira Costa Neto, Juiz de Direito. Advertência: Não contestada a ação no prazo de lei, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 344). E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente EDITAL, que será publicado uma (1) única vez pelo Portal Eletrônico deste TJ. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, 09 de maio de 2025. Eu, Fábio Augusto do Nascimento Castilho, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo.

ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO Juiz de Direito

HÉRCULES NOBRE BARRETO - EPP “ Auto Posto Nobre ”., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 130 / 2024 , que autoriza a comercialização de derivados de petróleo (gasolina e diesel), localizada na Rua Eduardo Ribeiro, nº 2947, Jauary I, Itacoatiara-AM, para Comercialização de Combustível, com validade de 04 Anos.

LTDA - Me - “ Posto Barreirinha ”, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 044 / 2025 , que autoriza a comercialização de combustíveis derivados de petróleo (diesel, óleo lubrificante e gasolina), localizada na Rua 09 de Junho, s/nº, esquina com a Rua Maximiliano Trindade, Centro, nas coordenadas geográficas 02º47’56,084”S e 57º04’0,643W, Barreirinha-AM, para Comercialização de Combustíveis, com validade de 02 Anos .

Protocolo 224804

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