DOEAM 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2025

Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Educação de Manicoré Proj/Ativ: 2.039 - Reforma. Ampliação: Construção de Escola para Educação Infantil. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0542 e Convênios nº 961861/2024/FNDE/CAIXA.

Manicoré/AM, 12 de Maio de 2025.

Prefeito Municipal de Manicoré

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009 / 2025 - CPC / PMM , referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009 / 2025 - CPC / PMM , que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO , MANICORÉ / AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal e artigo 6º, XXXVII, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.426.987 / 0001 - 73 , com o valor de: R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 12 de Maio de 2025

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987 / 0001 - 73. CONVÊNIO Nº 01/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NA RUA: PARANÁ S/Nº NA BR 320, KM 180, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 14 de Abril de 2025 , ficando sua vigência até 11 de Outubro de 2025 , do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Manicoré/AM; 24 de Março de 2025

CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009 / 2025 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009 / 2025 -

CPC / PMM , pelo “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , CRECHE NA TRAVESSA MARIA BONFIM - BAIRRO SANTO ANTÔNIO , MANICORÉ / AM - FNDE - CRECHE TIPO 1. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 01.426.987/0001-73 - Endereço: Rua Vicente Fiola - CEP: 69055490-UF:AM-Município: -Telefone: (92) 98454-8955, com o valor global de R$ 6.087.078,64 (Seis Milhões, Oitenta e Sete Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). III - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia .

Gabinete do Prefeito Municipal de Manicoré/AM; 12 De Maio De 2025.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 - CPC/PMM DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987 / 0001 - 73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SÁ MOTA, - LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO TINOCO Nº 784 - BAIRRO DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 118/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 14 de Abril de 2025 , ficando sua vigência até 11 de Outubro de 2025 , do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Manicoré/AM; 24 de Março de 2024

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal CONTRATANTE

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 005/2025, celebrado em 05.05.2025.

2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.354.898/0001-45.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 007/2024-CML/PM e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 949662/2023/MTUR/CAIXA, PNCP Nº 04312666000136-1-000010/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.000544 (VOLUME 1) - SIGED. 4.VALOR GLOBAL: R$ 18.223.727,26 (dezoito milhões duzentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e vinte seis centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002871, Nota de Empenho nº 2025NE0909 datado de 05.05.2025, no valor de R$ 1.591.793,98 (um milhão quinhentos e noventa e um mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00910 datado de 05.05.2025, no valor de R$ 106.844,35 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO