Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/05/2025 · pág. 6

DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............17
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................19
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................20
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................21

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF .................................................................................21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................23

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ...........................................................................24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ...................................................................27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................33
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......34
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..............................................................................34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................37
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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