DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 9
A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 097/2025, datada de 21 de maio de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESCoordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
Protocolo 224623 PORTARIA Nº 007/2025-CEMAA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 01.01.017130.005514 / 2024 - 07 SIGED - DLE2.34/25 ;
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Hospitalar para atendimento de Demanda Judicial Processos de nº 0645771-97.2019.8.04.0001, em favor de AYURY KLAUS DE SOUZA VASCONCELOS ; nº 067952644.2021.8.04.0001, em favor de JOÃO ARTHUR DE ANDRADE PARDO ; nº 0632307-16.2013.8.04.0001, em favor de MEL CRISTINE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ; nº 0624669 - 19.2019.8.04.0001 , em favor de YARA JALILAH DIAS MOURCHED , pela empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA (CNPJ 04.214.086/0001-06).
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 52.030,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E TRINTA REAIS); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 21 de Maio de 2025.
GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 21 de Maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVAOrdenador de Despesa
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.
HERBENYA SILVA PEIXOTOCoordenadora da Central de Medicamentos
Protocolo 224679
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº. 01.01.013102.001791/2025-08CSC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 141/2025-CSC-AM;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 141/2025-CSC, para formação de Registro de Preços para eventual contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação em gestão territorial, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todos as atividades necessárias, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas na capital e interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC.
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA , CNPJ 15.789.057/0001-99, com valor total de R$ 52.900.800,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos mil e oitocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 224576
PORTARIA GS Nº 466, DE 21 DE MAIO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024766 /2025-80-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 210/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, do(a) servidor(a) EDUARDO REYS DOS SANTOS GOES , PROFESSOR PF20. ESP-III/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrículas nº 187306-7J/K, a contar de 01/06/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 224595
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS EM BOA SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1017/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.Alcinei de Oliveira Campos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253612-9A; período: 11.10.2024 a 09.12.2024.
Alcineila Castelo Branco Maia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 135140-0B; período: 07.11.2023 a 05.03.2024.
Alessandra Saueracker - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232183-1A; período: 28.04.2024 a 26.07.2024.
Anilton Ribeiro Auanario - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253418-5A; período: 03.01.2023 a 12.01.2023.
Antonio Anizio Gomes da Encarnacao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 165977-4H; período: 22.04.2024 a 20.06.2024. Antonio Anizio Gomes da Encarnacao - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 165977-4H; período: 23.01.2024 a 21.04.2024.
Antonio Anizio Gomes da Encarnacao - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165977-4A; período: 22.04.2024 a 20.06.2024.
Antonio Anizio Gomes da Encarnacao - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165977-4A; período: 23.01.2024 a 21.04.2024.
Arlen Martins dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125393-0B; período: 06.07.2024 a 04.08.2024.
Barbara Juliana Oliveira Carmo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253651-0A; período: 15.09.2023 a 22.09.2023.
Carlemberg Dias Vieira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183929-2A; período: 28.09.2021 a 27.10.2021.
Carlos Alberto Costa de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163735-5A; período: 31.07.2024 a 28.10.2024.
Cilany Monteiro Armas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219592-5A; período: 25.01.2023 a 23.02.2023. Cilany Monteiro Armas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219592-5A; período: 29.01.2024 a 28.03.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO