DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 15

Railson Assuncao de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148982-8A; período: 15.09.2022 a 27.04.2023.

Raimunda da Silva Maia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239138-4A; período: 01.08.2024 a 30.08.2024.

Raimunda da Silva Mendonca - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 129582-9B; período: 10.05.2024 a 08.06.2024.

Raniele Maria Zane Batista - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 210600-0D; período: 03.09.2024 a 09.09.2024.

Roquelane Paixao da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145027-1A; período: 21.06.2024 a 18.09.2024.

Rosana Ruthe Goncalves Ramos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123706-3C; período: 13.08.2024 a 22.08.2024.

Rosane da Luz Rodrigues Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 163092-0B; período: 04.04.2024 a 02.07.2024.

Rosane da Luz Rodrigues Bastos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163092-0A; período: 04.04.2024 a 02.07.2024.

Rosete de Andrade Ramos - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164560-9A; período: 22.04.2024 a 06.05.2024.

Russelayne Lello de Miranda - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 167167-7B; período: 17.06.2024 a 14.10.2024. Sandra de Almeida Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193249-7C; período: 12.08.2024 a 10.09.2024. Silvene Queiroz de Freitas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 135632-1B; período: 21.05.2024 a 19.06.2024.

Silvene Queiroz de Freitas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 135632-1B; período: 22.07.2024 a 19.09.2024.

Silvia Patricia da Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198505-1C; período: 02.07.2024 a 30.08.2024.

Valderlane de Souza Leal - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223311-8A; período: 31.05.2024 a 29.07.2024.

Vanessa Calonego - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 252744-8A; período: 12.08.2024 a 16.08.2024. Veronica Cruz Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 200217-5C; período: 15.07.2024 a 12.10.2024.

Victor Amaral Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191162-7B; período: 16.08.2024 a 20.08.2024.

Vitoria Froz de Siqueira Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218800-7A; período: 30.05.2024 a 25.11.2024.

Witalo de Oliveira Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219980-7A; período: 10.09.2024 a 08.12.2024.

Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Amaturá/Santo Antônio do Içá/Tonantins/Jutaí/Fonte Boa/Mao/09 a 26 de junho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento Escolar de 2025. Nome/ Cargo: 1. Thales André Caxias Augusto/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Elton Carlos Sampaio da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/Apuí/Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/12 a 25 de junho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento Escolar de 2025. Nome/Cargo: Maria de Nazaré Santos Vieira/Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/25 a 30 de junho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a CRE e Escolas de Parintins, além de participação em Ações Governamentais. Nome/Cargo: 1. Antonio Pinheiro do Nascimento/Professor. Nome/ Cargo: 2. Priscila de Souza Gusmão/Estatístico. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/30 de junho a 04 de julho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento Escolar de 2025.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 20.05.2025 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FAR LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.05.2025 até 20.05.2026 para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua Santa Maria da Paz, Nº 121, Cidade de Deus, Manaus/AM, para a acomodação das instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Wilma Vitoriano Geber, da Coordenadoria Distrital de Educação 6 - CDE 6, na modalidade do Ensino Fundamental, em atendimento ao Memo. n°. 019/2025-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 1.805/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000 , 00 (um milhão e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009718/2025-61.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224637

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Angela Almeida dos Santos/Gerente. Nome/Cargo: 2. Sabrina Pinheiro Barbosa Albuquerque/Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Novo Airão/ Iranduba/Mao/26 de maio a 08 de junho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento Escolar de 2025. Nome/Cargo: 1. Augusto Cezar Melo da Silva/Assessor. Nome/Cargo: 2. Cesar Augusto Andrade Ferreira/Colaborador. Destino/Período: Mao/Lábrea/Canutama/Tapauá/ Mao/30 de maio a 08 de junho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento Escolar de 2025. Nome/Cargo: Ivete Alves de Morais/ Assessora de Gestão de Esc. Indígena Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/02 a 14 de junho de 2025. Objetivo: Realizar através de visita In Loco, atividade de assessoramento técnico - pedagógico nas escolas e comunidade escolar, lideranças indígenas e SEMED, na implementação de Políticas Públicas Educacionais da Educação Escolar Indígena. Nome/ Cargo: Jarbas Batista de Paula Junior/Motorista. Destino/Período: Mao/ Novo Airão/Mao/05 e 06 de junho de 2025. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação, para a realização da Abertura das Seletivas dos JEA’S 2025 - Polo 01. Nome/Cargo: 1. Angela Almeida dos Santos/ Gerente. Nome/Cargo: 2. Demócrito das Neves Morais/Professor. Destino/Período: Mao/Carauari/Juruá/Mao/09 a 17 de junho de 2025. Objetivo: Realizar o Planejamento do Atendimento Escolar de 2025. Nome/ Cargo: 1. Soraya do Carmo Sousa/Professora. Nome/Cargo: 2. Renan Carvalho Braga/Vigia. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Comunidade Indígena Belém do Solimões/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do

1 ° TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 21/2022 DATA DA ASSINATURA: 21.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. OBJETO : O presente termo aditivo trata sobre a prorrogação da vigência por mais nove (09) meses , contados de 24.11.2027 até 24.08.2028 e atualização do cronograma de execução e desembolso, para dar continuidade ao fornecimento de 180 (cento e oitenta ) vagas, divididas em 03 (três) turmas com 60 (sessenta) vagas no núcleo de formação pedagógica, no qual visa a formação de professores indígenas em nível superior de licenciatura, que, a partir do 4° semestre do curso, serão subdivididas em 12 turmas, na parte da formação específica (Linguagem, Ciências Humanas, Ciências Naturais e Matemática) destinadas para a formação de professores indígenas em nível superior de licenciatura, para atuação nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em atendimento ao Ofício n°. 707/2025-GR/ UEA, Plano n°. 004052-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 02/2025-GADES/CEPAN e Parecer n°. 2.076/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021057/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224661

DATA DA ASSINATURA : 16.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor MIGUEL ANGEL CARIZABALO ALMARALES. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 16.05.2025 até 16.05.2026 para dar continuidade a locação do móvel de sua propriedade para a realização das

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO