DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

atividades administrativas e pedagógicas da subunidade da Coordenadoria Regional de Manacapuru, sendo o imóvel localizado na Rua Cel. Juvêncio Soriano, nº. 1.433, São José, Manacapuru/AM, abrangendo uma área de terreno de aproximadamente 450,00 m² e 272,83 m² de área construída, em atendimento ao Memo. n°. 006/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.587/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009554/2025-72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO : O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, incluídos serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades de manutenção predial das unidades prediais pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 099/2024-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 2.085/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n ° . 288 / 2023 - SEPLAG - MG , publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, pág. 49, no dia 28.12.2023, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 065/2024-SEPLAG-MG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, pág. 29, no dia 12.06.2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.464.900 , 00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). PRAZO: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do termo, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.05.2025 a Nota de Empenho n°. 0004119 no valor de R$ 757.600 , 48 (setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos). O valor de R$ 29.549.967 , 20 (vinte e nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 15.157.332 , 32 (quinze milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.028428/2024-36.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 224664

setenta e nove mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 03/2024-IFAM/AM, Pregão Eletrônico nº 90001/24. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a IPT INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Salas Modulares, em atendimento às necessidades do Departamento De Polícia Técnico-Científica (DPTC), referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI), em conformidade com o Termo de Adesão n° 04/2023, constante do Termo de Referência e Proposta da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 12/05/2025 a 12/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905299; tendo sido emitida em 08/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000035, no total de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 03/2024-IFAM /AM, Pregão Eletrônico nº 90001/24. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a IPT INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Salas Modulares, em atendimento às necessidades da Policia Militar nos municípios do Estado do Amazonas, referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI), em conformidade com o Termo de Adesão n° 04/2023; VALOR TOTAL: R$ 6.173.560,00 (seis milhões cento e setenta e três mil quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 12/05/2025 a 12/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905299; tendo sido emitida em 06/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000034, no total de R$ 6.173.560,00 (seis milhões cento e setenta e três mil quinhentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA de Registro de Preços nº 03/2024 - PREGÃO 90001/2024, homologada em 22/05/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 224634

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.05.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a IPT INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Salas Modulares, em atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI), em conformidade com o Termo de Adesão n° 04/2023; VALOR TOTAL: R$ 879.000,00 (Oitocentos e setenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 12/05/2025 a 12/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905299; tendo sido emitida em 06/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000033, no total de R$ 879.000,00 (Oitocentos e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 07.05.2025 para 06.07.2025, bem como a prorrogação de vigência por 60 (sessenta) dias; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 08.05.2025 a 07.07.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021 e art. 107 da Lei n.º 14.133/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 224627

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO