DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 17

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de para 06.05.2025 para 05.07.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 90 (noventa) dias, de 06.05.2025 a 04.08.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

BENS: Apto. na Rua Nakagima, N. 461, Cond. Jardim das Cerejeiras, Bl. C, Apto. 003 - Parque 10; Carro Modelo TRACK, Ano 2021/2022, Placa QZO9F26.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 06 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa SUPORTE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/2023-FESP, para prorrogação de vigência por 3 (três) meses, bem como acréscimo em 25 % (vinte e cinco por cento); VALOR TOTAL: R$ R$ 671.640,00 (Seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 03 (três) meses, de 20.05.2025 à 20.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904010, 33904008, tendo sido emitida, em 20/05/2025, as Notas de Empenho n.º 2025NE0000041, 2025NE0000042 no valor de R$ 64.260,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais) e R$ 234.720,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus - AM , 20 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias ao servidor: José Emerson Pires Bindá. Trecho: Manaus (AM) - Itacoatiara (AM)- Manaus (AM). Período: 16/05 A 18/05/2025. Objetivo: Realizar o transporte dos materiais do Complexo Penitenciário Anisio Jobim para a Unidade Prisional de Itacoatiara/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 224539

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 21/05/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Tapauá/AM. Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria, mediante autorização à proponente, para execução de obra de INTERVENÇÃO E MELHORIAS EM TRECHO DA RODOVIA AM-366, (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS PONTOS INICIO P1: 5°38’43.89”S 63°10’21.79”O E FIM P2: 5°39’2.42”S 63°10’3.56”O, POSSUINDO 920,69 METROS DE EXTENSÃO). Vigência: será de 730 (setecentos e trinta) dias, a contar de sua assinatura. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00354 7/2024-98-SEINFRA. Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 09 de maio de 2025, Seção I, página 10, Diário Oficial edição de 09/05/2025 - Poder Executivo, e o que consta no Decreto de 08 de maio de 2025, Seção I, página 11, Diário Oficial edição de 08/05/2025 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 224551

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 14 de maio de 2025, Seção I, página 06, Diário Oficial edição de 14/05/2025 - Poder Executivo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO