DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 319/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 a 10/06/2025.Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental em conjunto com o IPAAM e ETAM, na obra de Recuperação das obras da Rodovia AM ‐ 352. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 320/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 a 10/06/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM ‐ 352 (CT. N° 069/2022-SEINFRA), juntamente com técnicos da ETAM e IPAAM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 317/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 10 a 14/06/2025. Objetivo: Realizar o replanilhamento, da obra do CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 318/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 23 a 27/06/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica referente ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 310/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/05/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao Município, para acompanhar mobilização e produzir conteúdo e mídia digital sobre as obras na Rodovia AM- 010. PCDP 316/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13/05/2025. Objetivo: Conduzir a servidora Greiciane Correa Fernandes, ao município na visita de fiscalização das obras na Rodovia AM-010, realizada pelo Governador do Estado. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 321/2025 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 02 a 04/06/2025. Objetivo: Proceder visita técnica na Execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação em Concreto nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 Km), Perimetral Norte II (2,44 Km), e Geodésica II (2,45 Km), do Município referente ao CT.054/2020-SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 322/2025 - Destino: Barcelos/AM. Período: 04 a 05/05/2025. Objetivo: Acompanhar a comitiva do Governador na entrega da obra do CT.013/2023 ‐ SEINFRA, referente as Obras da reforma e revitalização na área operacional do aeroporto. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 323/2025 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 20 a 22/05/2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento do retorno das atividades do CT.004/2023-SEAS (Abrigo de crianças e adolescentes) e cumprimento das ressalvas do CT.032/2022-SEINFRA (Complexo esportivo do areal). GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 303/2025 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 09/05/2025. Objetivo: Acompanhar visita técnica na Rodovia AM-010, junto ao Cerimonial do Governo, para verificação de ações a serem realizadas com a retomada de obras na Rodovia. PCDP 309/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12/05/2025. Objetivo: Acompanhar e organizar a mobilização de máquinas na Rodovia AM-010, para receber a visita de fiscalização de obras na Rodovia pelo Governador do Estado. PCDP 325/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13/05/2025. Objetivo: Acompanhar o Secretário e o Governador na visita as obras da Rodovia AM-010 e produzir conteúdo para redes sociais. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 324/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/05/2025. Objetivo: Conduzir a servidora, Maria do Perpetuo Socorro Ferreira de Oliveira ao município para a realização de levantamento técnico das propriedades no entroncamento da Rodovia AM-352 com a Rodovia AM-070. PCDP 330/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 a 22/05/2025. Objetivo: Conduzir a servidora, Thayna Soares Sampaio ao município para a realização de visita técnica de 21,4 KM no Ramal Janauari. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 326/2025 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 03 a 06/05/2025. Objetivo: Proceder vistoria para levantamento dos serviços das Obras e serviços de engenharia para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Nova Olinda do Norte/AM.

EULEY ROBSON COSTA GÓS - Assessor I. PCDP 327/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/05/2025. Objetivo: Proceder a levantamento “in loco” de áreas para desapropriação na Rodovia AM 070 e AM 352 em Manacapuru/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 328/2025 - Destino: Tapauá/AM. Período: 19 A 21/05/2025. Objetivo: Acompanhar a inauguração da obra de pavimentação de ruas do sistema viário (primeira etapa) e produzir imagens e conteúdo para as mídias sociais da SEINFRA. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 339/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/05/2025. Objetivo: Realizar vistoria nos Ramais Rumo Certo e Rumo Novo, localizados no KM ‐ 165 da BR ‐ 174, visando identificar nascentes e Áreas de Preservação Permanente ‐ APP que interseccionem a poligonal das obras. FABIOLA ESQUERDO DE SOUZA - Subgerente AD-III. PCDP 340/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/05/2025. Objetivo: Realizar vistoria no Ramal Rumo Certo e Ramal Rumo Novo, com objetivo de identificar a situação ambiental como a localização de Unidade de Conservação ‐ APA Caverna Maroaga, Sítio Arqueológico e Terras Indígenas. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Gerente. PCDP 338/2025 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 26 a 30/05/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA, no Município de Urucará/AM. KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor/Engenheiro. PCDP 341/2025 - Destino: Parintins/AM. Período: 25 a 30/05/2025. Objetivo: Proceder a orientação para realizar a fiscalização da execução dos serviços de Reforma e Manutenção do Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 343/2025 e FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 342/2025. Período: 26 a 30/05/2025 - Destino: Parintins/AM. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.005/2025-SEINFRA - Obras e Serviços de engenharia para a Reforma do Bumbódromo 2025.

Manaus, 21 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2025, e execução por igual período, contados de 22/05/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001757/2025-22-SEINFRA.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 224625

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/06/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001745/2025-06-SEINFRA.

Manaus, 21 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 224636

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: JOSÉ COUTINHO MARREIRA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 21/06 a 30/06/2025. Objetivo: Realizar segurança da Secretária

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO