DOEAM 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de maio de 2025 23

Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período : Curitiba, 15 a 19/06/06/2025; Objetivo : participar do Congresso e Feira Internacional da Proteína Animal - ALIMENTA, na Fiep, Campus da Indústria, Marginal Comendador Franco nº1341, Jardim Botânico, Curitiba - PR, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025. Nome : Saulo Ranon de Souza Coelho Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Destino/Período : Manacapuru, 08 a 12/09/2025; Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos com base no Decreto Estadual N° 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades e realizar ações de educação sanitária sobre agrotóxicos nos municípios de Manacapuru/AM. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo : Assessor Destino/Período : Careiro da Várzea/Rio Preto da Eva, 26 a 29/05/2025; Objetivo : Atuar nas auditorias das unidades locais nos Municípios de Careiro da Várzea e Rio Preto a Eva para verificação de documentos, bens móveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Andrezza Ribeiro De Lima Moreno Cargo : Coordenador Local Destino/ Período : Caapiranga, 02 A 04/06/2025; Objetivo : Realizar visita técnica ao escritório local, a fim de alinhar as atividades relacionadas à Defesa Animal. Além da visita técnica, a servidora também realizará supervisão orientativa, com o intuito de prestar apoio técnico, reforçar procedimentos e promover melhorias no desenvolvimento das atividades de fiscalização e defesa sanitária animal. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/Período : Iranduba , 25 a 27/06/2025; Objetivo: realização de coleta de análise fiscal conforme planejamento do plano de trabalho do SISBI e acompanhamento de plano de ação nos estabelecimentos Granja União SIE 134, Granja Boa Esperança SIE 136 e Granja Nishiki SIE 44. Nome : Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo; Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Rorainópolis, 16 a 25/11/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período : Rorainópolis, 11 a 20/10/2025; 04 a 13/12/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Nome: Acássio Coêlho Eugenio Cargo : Engenheiro Agrônomo; Destino/Período : Rorainópolis, 29/10 a 07/11/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome: Ajax de Souza Ferreira Cargo: Gerente Nome: Erilane dos Santos Almeida Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período: Rorainópolis, 20 a 29/10/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Ítalo Correa de Lima; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 25/11 a 04/12/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Ajax de Souza Ferreira Cargo: Gerente Nome: Erilane dos Santos Almeida Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período : Rorainópolis, 04 a 13/12/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Carlos Petronio de Souza Queiroz Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino/Período : Rorainópolis, 02 a 11/10/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Edivan Lima Ribeiro Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino/ Período : Rorainópolis, 11 a 20/10/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 224572

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário autônomo PABLO NAHUM FERNANDES DE OLIVEIRA, CRMV/AM 00430-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 224573

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.003639/2025-55 - ADAF;

Art. 1º . REMOVER A PEDIDO o servidor ZENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 220780-0B, Auxiliar de Fiscalização Agropecuário, do Município de Manaus/AM para o Municipio Careiro Castanho/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 224635

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005199/2024-14-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Maria do Carmo Dutra da Cruz - Auxiliar de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 165.455-1B, no período de 01 / 06 / 2025 a 29 / 08 / 2025 , referente ao quinquênio 29 / 03 / 2006 à 16 / 04 / 2013 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 224617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO